sugestões dos segmentos

S U M Á R I O

Apresentação ................................................................................................................. 05

PARTE I

Proposta político-educacional para organização do ensino e dos espaços-tempos

na escola municipal: Documento Referência para a Escola Cidadã ................................... 07

Concepção de Currículo ................................................................................................. 08

A Organização do Ensino por Complexos Temáticos nos Ciclos de Formação ................. 22

A Avaliação: O Redirecionamento da Ação Pedagógica nos Ciclos de Formação ............ 28

Referências Bibliográficas ............................................................................................... 29

PARTE II

Regimento Escolar Modificado: Documento Referência para a Escola Cidadã

Estruturada por Ciclo de Formação ................................................................................ 31

I. Da Escola, Filosofia, Fins e Objetivos .......................................................................... 32

1. A Concepção da Escola Cidadã .................................................................................. 32

2. Concepção de Conhecimento ..................................................................................... 32

3. Concepção do Projeto Político-Administrativo-Pedagógico ......................................... 33

4. Organização Curricular ............................................................................................... 34

II. Da Gestão da Escola .................................................................................................. 35

1. Conselho Escolar..........................................................................................................36

2. Equipe Diretiva ........................................................................................................... 36

3. Organização dos Segmentos ....................................................................................... 41

3.1 - Corpo Docente ...................................................................................................... 41

3.2 - Corpo Discente ...................................................................................................... 42

3.3 - Pais/Mães, Familiares ou Responsáveis .................................................................. 42

3.4 - Equipe Auxiliar da Ação Educativa ......................................................................... 43

3.5 - Espaços de Formação e Qualificação ..................................................................... 47

III. Dos Princípios de Convivência .................................................................................. 47

IV. Do Processo de Avaliação ......................................................................................... 47

1. Funções de Avaliação ................................................................................................. 47

2. Avaliação do Educando: Articulação e Modalidades .................................................... 47

2.1 Avaliação Formativa...................................................................................................47

2.2Avaliação Sumativa.....................................................................................................48

2.3 - Avaliação Especializada .......................................................................................... 48

3. Progressão ................................................................................................................. 48

3.1 - Progressão Simples ................................................................................................ 49

3.2 - Progressão com Plano Didático .............................................................................. 49

3.3 - Progressão Sujeita a uma Avaliação Especializada .................................................. 49

4. Da Recuperação ......................................................................................................... 49

5. Da Certificação .......................................................................................................... 49

6. Avaliação da Escola e dos Segmentos que a compõem................................................ 49

V. Da Admissão e Transferência de Alunos/as .................................................................. 50

1. Matrícula .................................................................................................................... 50

2. Transferência .............................................................................................................. 50

VI. Das Disposições Gerais ............................................................................................ 50

PARTE III

Disposição de Pessoal nas Escolas por Ciclos de Formação:

Orientações para Política e Recursos Humanos no Ensino Fundamental ........................... 51

Considerações iniciais...................................................................................................... 52

I - O que considerar como Tipologia da Escola ............................................................... 53

II - Aspectos Referentes à Equipe Diretiva ...................................................................... 53

III - Aspectos Referentes aos Coletivos de Professores(as) de

Cada Ciclo de Formação ................................................................................................ 55

IV - Aspectos Referentes à Equipe Auxiliar de Ação Educativa e Outros Funcionários .... 67

OBSERVAÇÃO:

Verde: pais

Azul:alunos

Vermelho: observações do Conselho Escolar

Laranja - funcionários

I. Da Escola, Filosofia, Fins e Objetivos

DOCUMENTO REFERÊNCIA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO POPULAR ESTRUTURADA POR CICLOS DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL

A escola e a família devem construir uma relação de parceria e respeito, estabelecendo os papéis que competem a cada uma, buscando participação e comprometimento de todos os segmentos (SMED - Princípio 91) Congresso Constituinte Escolar

32

I. DA ESCOLA, FILOSOFIA, FINS E

OBJETIVOS

1-. UMA ESCOLA VOLTADA AOS TRABALHADORES

2- UMA ESCOLA QUE BUSCA UMA APRENDIZAGEM DE QUALIDADE PARA ASSEGURAR CONTINUIDADE DE ESTUDOS (PAIS)

3- UMA ESCOLA QUE VALORIZE NOSSOS SABERES , NOSSA FORMA DE VER O MUNDO, MAS QUE NOS DÊ CONDIÇÕES DE BUSCAR TAMBÉM UMA UNIVERSIDADE E UM BOM TRABALHO.

( ALUNOS m/t)

A concepção aqui explicitada é o resultado de um processo de discussão realizado com o conjunto da comunidade escolar do Pasqualini.Levamos em consideração algumas definições da Constituinte Escolar/95,

Ressalva:o segmento pais alunos e funcionários não trabalhou com o empoderamento dos princípios da constituinte escolar, já que estávamos organizando para 2009 a demanda de inserção de novos princípios- 11/11 e 22/11/08.

Ano/95- ESCOLA CIDADÃ –estabeleceu 4 temáticas norteadoras: gestão de escola, organização curricular,avaliação, regras de convivência, dentro destas temas estabeleceu-se a metodologia de perguntas direcionadas .

A criação dos Conselhos Escolares em 1993 e o I encontro dos Conselhos Escolares em 1994

( Qual escola temos, qual escola queremos?) influenciou na gestão escolar que passou a ser administrada não apenas pelos diretores e professores, mas também pelos representantes dos pais, alunos, funcionários.

2- A implantação da lei 8198/98 que instituiu o Congresso Municipal de Educação para deliberar sobre os princípios e norteadores das ações para as escolas da rede municipal.

“...deve acontecer no mínimo uma vez, no período correspondente a cada gestão municipal”

“...A SMED é responsável pela convocação dos participantes: da secretaria, pais, alunos, professores, funcionários”

Já aconteceram outros? SOBRE O QUE TRABALHARAM ???

1995 – I Congresso Constituinte da Educação que resultou em quatro eixos norteadores para a elaboração dos regimentos escolares: GESTÃO, AVALIAÇÃO, CURRÍCULO E REGRAS DE CONVIVÊNCIA. Os regimentos elaborados não foram aceitos e o caderno pedagógico 09 tornou-se documento referência.

1999- II Congresso da Educação

Inclui 60 diretrizes divididas em três eixos: acesso, conhecimento e gestão.

2003- Conferências pedagógicas da Rede Municipal de Ensino

Inclui três eixos: radicalização da democracia, inclusão e aprendizagem para todos.

2004- Congresso de educação

Elabora o Plano Municipal de Educação (PME ????)

E AGORA PARA 2008????

Reuniu os conselhos escolares nos meses de setembro e outubro para retirar sugestões que são sintetizadas a seguir como 08 pontos:

DEIXAMOS ABAIXO OS 08 PONTOS ELENCADOS :

- Modos de organização do Ensino

-possibilidades de composição diferenciadas em todos os níveos e modalidades de ensino

Organização do curriculo

Manutenção das escolas especiais

Expressão da avaliação da aprendizagem

Avaliação institucional

Modos de progressão

Educação infantil

Assim como os princípios norteadores da EJA elaborados em Seminário Metropolitano de 2007.

Poderíamos explicitar os princípios na redação para empoderamento de todos os segmentos da comunidade escolar.

Entendemos a nossa escola como um espaço de interação e construção de conhecimentos, partindo de princípios da Educação Popular.

Poderíamos explicitar na redação autores referenciais da Educação Popular possibilitando aprofundamento /estudo posterior: Paulo Freire, etc..

A base desses princípios compõem-se de valorização dos saberes e talentos das classes populares; concepção da educação como espaço de desalienação e conhecimento de direitos; a busca de uma sociedade justa, igualitária e solidária.

A escola é um espaço sócio cultural , por isso todos os espaços são de aprendizagem , neste sentido com fim da educação a nutrição e meio ambiente escolar (enquanto ( AM BIENTE DE QUALIDADE:, Limpeza, organização)devem fazer parte da constante valorização e fim de qualificação da aprendizagem destes espaços.

No espaço escolar, assim como na vida, constrói-se conhecimento pela troca permanente. Portanto, educandos, educadores, comunidade e funcionários nos educamos mutuamente em nossas relações cotidianas ( formais e informais).

Nesse sentido precisamos ter como estratégia:

1) A construção da autonomia escolar, entendida como um processo em que a Gestão da Escola seja pautada pela democracia participativa;

Descentralizar informações , circular trocas de experiências, realizar assembléias permanentes de avaliação , ter acesso a todas as informações significa estabelecer nova rotina de reuniões e flexibilização dos tempos e espaços para esta circulação – ver estratégias possíveis de agrupamentos diferenciados: de reuniões conjuntas e participativas PAIS, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONARIOS.- Conselhos participativos.

2) Uma educação transformadora, que produza mudanças qualitativas na consciência do indivíduo;

( Produza mudanças na qualidade da vida dos alunos da escola e conseqüentemente de seus familiares , principalmente pela informação e conhecimento significativo)

3) Uma educação que afete a visão, a imaginação e a ação;

Permita:Reflexão e ação

Permita: mudança de comportamento

Permita: relação e aplicação

Permita: produção criativa

Permita: solidariedade e a justiça

4) Uma educação coletiva, que respeite e seja adequada aos interesses e necessidades de crianças, adolescentes, jovens e adultos trabalhadores.

(Verde, azul, laranja,)

5) Uma educação para construção de saberes, conhecimentos e valores indispensáveis ao exercício da cidadania.

6) Que respeita a freqüência obrigatória da lei

As ações educativas devem propor que:

· garantia a todos o acesso ao ensino de qualidade; ( TODOS)

· favoreça a permanência do aluno;

· seja gratuita, laica e pluralista;

· voltada para o trabalho com as classes populares,uma vez que essas têm sido, historicamente excluídas dos bens produzidos pela sociedade como um todo;

· propicie práticas coletivas de discussão, garantindo a participação de toda a comunidade escolar;(TODOS)

· viabilize a descentralização do poder, no que se refere às definições do seu projeto de escola, tanto na relação governo / escola, como descentralização das responsabilidades da busca de soluções;

A escola deve discutir seus problemas com todos os segmentos para buscar soluções , pois várias visões contribuem na solução.

Disponibilize recursos na escola e no entorno ( sociedade, comunidade) para qualificar aprendizagem,

· contribua, através de objetivos estratégicos, e seja articulada com outras organizações da comunidade, para a construção de uma sociedade diferente na justiça social, na igualdade e na democracia;

Trabalhe justiça , solidariedade e respeito como valor nas ações cotidianas entre funcionários, alunos, professores epais.

· oportunize o acesso ao conhecimento, sua construção e recriação permanente envolvendo a realidade dos alunos, suas experiências, saberes e cultura, estabelecendo uma constante relação entre teoria e prática;l que tenha espaços de formação para os educadores, na perspectiva da construção de sujeitos críticos e de investigação permanente da realidade social, tendo como objetivo a qualificação da ação pedagógica e o resgate de sua cidadania;

· que busque superar todo tipo de opressão, discriminação, exploração e obscurantismo de valores éticos de liberdade, respeito à diferença e à pessoa humana, solidariedade e preservação do ambiente natural.

2. CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTO

Sendo o conhecimento um processo humano, histórico, incessante, de busca de compreensão, de organização, de transformação de mundo vivido e sempre provisório, tem origem na prática do homem e nos processos de transformação da natureza.

Nossa ação educativa deve levar em conta que:

• a prática social é a fonte do conhecimento;

valores como justiça , solidariedade e respeito como indivíduo que se quer formar

• a teoria deve estar a serviço de e para uma ação transformadora;
• a prática social é o critério de verdade e o fim último do processo de conhecimento.

A opção de organização curricular a partir de uma concepção de conhecimento e realidade envolve:

· o desmantelamento de uma abordagem curricular burocraticamente pré-estabelecida e inclui o educador na prática de construir o currículo;

· a construção de uma relação dialética entre a realidade local e o contexto

· ( REDAÇÃO) mais amplo explicitar contexto : social, econômico, político, et...ou todos?

· a prática da interdisciplinaridade, estabelecendo uma nova relação entre currículo, conteúdos e realidade;

Conceituar na redação inter, trans e multidisciplinariedade (apropriação)

· a seleção e desenvolvimento de conteúdos a partir da interação entre currículo e realidade, influenciando-se mutuamente;

Curriculo adequado à realidade do aluno ? ou para mudar a realidade do aluno?

· a qualificação, a formação e ampliação dos conhecimentos envolvidos nesse processo deve trabalhar com os conhecimentos de uma maneira unificada.

Conhecimento para os alunos ?????????

3. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

A partir das reflexões sobre as concepções acima e a de currículo expressa na proposta político-educacional para organização do ensino e dos espaços-tempos na escola7, acreditamos que no atual momento histórico a estrutura que de forma mais plena contempla este conjunto de concepções é:

1) a organização por Ciclos de Formação , subdividido em três estágios formativos.

Primeiro Ciclo: constituído de três

anos, atendendo aos educandos da faixa etária dos seis anos aos oito anos e onze meses (aproximadamente).

A base curricular, que se encontra

anexo8, terá como ponto de partida o

educando em uma dimensão globalizadora, ampliando e organizando as experiências rumo à apropriação do conhecimento historicamente acumulado, numa perspectiva interdisciplinar.( Acrescentar outras possibilidades de relação entre saberes), organizando experiências lúdicas, criativas buscando o letramento e não a decodificação de símbolos.

Segundo Ciclo: constituído de três

anos, atendendo aos educandos da faixa etária dos nove anos aos onze meses (aproximadamente).

A base curricular, neste ciclo, é desenvolvida na forma de grandes áreas do conhecimento, onde as diversas formas de expressão, as ciências físicas e naturais, sociohistóricas e a educação matemática interagem no processo de construção e apropriação do conhecimento, a fim de possibilitar que o aluno se perceba enquanto sujeito histórico-social

Sujeito comprometido com a Oralidade e a Escrita como forma de expressão das suas necessidades de relação com o mundo...

Terceiro Ciclo: constituído de três

anos, atendendo aos educandos da faixa etária dos doze aos quatorze anos e onze meses (aproximadamente). A base curricular deste ciclo é organizada por áreas e por relações pluri e interdisciplinares.

Diante desta organização, outras

medidas tornaram-se importantes, algumas das quais já anunciadas na proposta político-educacional, e aqui retomadas. São elas:

a) organizar-se-ão Turmas de Inclusão, em todos os ciclos, visando a atender

aos educandos com problemas de aprendizagem e defasagem entre sua

faixa etária e a escolaridade. Essas turmas terão uma organização de tempo-ano diferente da organização ano-ciclo.

Isso significa que os/as alunos/as que

estiverem nas turmas de inclusão poderão avançar para outra turma em um nível de escolaridade mais complexa, a qualquer momento, desde que apresentem condições de continuar

normalmente sua socialização e estudos.

Para tal, o coletivo do ciclo em que se encontra o/a aluno/a deverá estar ciente e em concordância com sua forma de progressão, conforme o sistema de avaliação. Eis porque:

• as turmas de inclusão terão até 20 alunos/as, cada uma, independentemente do ciclo em que se encontrar.
• as turmas de inclusão assumem as características do Ciclo dentro do qual estão inseridas, tornando-se um espaço pedagógico não .engessado. oferecido aqueles/as alunos/as que estão em defasagem na relação faixa etária e escolaridade;

• propõe-se projetos de aprendizagem com docência compartilhada ( vide anexo);

Voltar a ter turmas de progressão??????

ESTRUTURA, FORMAçÃO, RH,, CLIENTELA ??????

2) a organização de Totalidades de Conhecimento na Educação de Jovens e Adultos.

• As Totalidades de Conhecimento agrupam-se em Totalidades Iniciais e Finais que organizam momentos de aprendizagem desde o letramento inicial até a alfabetização plena.
• Os princípios que fundamentam o trabalho da EJA são: a construção da autonomia moral e intelectual; a transformação da realidade individual e coletiva; acesso ao conhecimento sistematizado pelas ciências como condição da construção plena da cidadania; o respeito com as diferenças e o trabalho cooperativo;
• A avaliação deve contemplar o avanço na organização curricular em qualquer tempo, respeitando as habilidades e conhecimentos de cada estudante. Portanto, os tempos e espaços devem ser flexíveis @s educand@s da EJA;
• O respeito aos tempos d@s educand@s da EJA indica a necessidade de desvinculação do ano letivo ao ano civil, de modo a favorecer o acesso, a permanência e o sucesso de suas trajetórias escolares.

CICLOS e EJA: Interdiciplinaridade, Aprendizagens por Projeto e Docência Compartilhada

A partir de pressupostos teóricos debatidos, poder-se-á experienciar combinações diversas de metodologias que facilitem a construção de conhecimento coletivo.

Uma das possibilidades é a construção de projetos de aprendizagem vinculados à docência compartilhada, onde grupos de alunos interagem e pesquisam a partir de um trabalho coletivo e interdiciplinar.

Tanto no Ciclo quanto na EJA será garantido o equilíbrio de carga horária das diversas áreas de conhecimento.

Tanto na organização dos Ciclos quanto na Educação de Jovens e Adultos, a mantenedora deverá disponibilizar recursos humanos e materiais para a oferta de Apoio Educativo e Complementos Curriculares.

Tais instrumentos devem buscar contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e progressão escolar. Assim, o apoio educativo e os complementos curriculares se desenvolvem predominantemente para além da carga horária letiva dos alunos e que são normalmente optativos; no entanto, em alguns casos estas atividades podem ser desenvolvidas dentro de carga horária letiva. As atividades de apoio educativo e complemento curricular têm dimensão formativa, lúdico-cultural, artística e

tecnológica.

Para tanto, faz-se necessária:

• a existência de ações de apoio educativo a educandos com dificuldades de aprendizagem

e portadores de necessidades educativas específicas através da atuação do coletivo de cada

ciclo e totalidade, dos laboratórios de aprendizagem e das salas de integração e recursos (SIR) que funcionarão conforme a previsão descrita neste documento.

II. Currículo e Metodologia

A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO POR PROJETOS DE APRENDIZAGEM

Uma Questão Preliminar: Como os educandos aprendem?

“ A busca de soluções para as questões que estão sempre surgindo num ambiente enriquecido configura a atitude e a conduta de verdadeiros esquisadores.

São levantadas as dúvidas daquele momento, mas quais são as certezas que ficam?

Em primeiro lugar, tratam-se de certezas provisórias porque o processo de construção é um processo continuado e ocorre numa situação de continuidade alternada com a descontinuidade.

Uma certeza permanece até que um elemento novo apareça para ser assimilado.

Para que um novo conhecimento possa ser construído, ou para que o conhecimento anterior seja melhorado, expandido, aprofundado, é preciso que um processo de regulação comece a compensar as diferenças, ou as insuficiências do sistema assimilador. Ora, se o sistema assimilador está perturbado é porque a certeza "balançou". Houve desequilíbrio. O processo de regulação se destina a restaurar o equilíbrio, mas não o anterior

Na verdade, trata-se sempre de novo equilíbrio, pois o conhecimento melhora e aumenta! E, justamente é novo, porque é um equilíbrio que resultou da assimilação de uma novidade e, portanto, da ampliação do processo de assimilação do sujeito, que se torna mais competente para assimilar outros novos objetos e resolver outros novos problemas.

Buscar a informação em si, não basta. É apenas parte do processo para desenvolver um aspecto dos talentos necessários ao cidadão. Os alunos precisam estabelecer relações entre as informações e gerar conhecimento. Nesse sentido, há que se repensar os instrumentos de avaliação “objetivas”, como as provas tradicionais.”

OBS1- PAIS SOLICITAM AVALIAÇÃO POR NOTAS (23/7/08)

OBS2- ALUNOS SOLICITAM inclusão da AVALIAÇÃO DAS POSTURAS/ATITUDES

Projeto? O que é? Como se faz?

A CULTURA DO PROJETO

O que é Projetar?

“ É um plano de trabalho, ordenado e particularizado para seguir uma idéia ou propósito, mesmo que vago. Um projeto é um plano com características e possibilidades de concretização. Um plano de ação, com intenção, que potencializa uma capacidade de avaliar o futuro a quem o propõe ou vive; que, por antecipar-se na consciência e ter como base o passado e o presente, dá uma conseqüente capacidade metodológica para a escolha dos meios necessários para a concreta realização do plano.

Os projetos permitem criar, sob forma de autoria singular ou de grupo, um modo próprio para abordar ou construir uma questão e respondê-la. A proposta de trabalho com projetos possibilita momentos de autonomia e de dependência do grupo; de cooperação do grupo sob uma autoridade mais experiente e também de liberdade; momentos de individualidade e de sociabilidade; de interesse e de esforço; de jogo e de trabalho como fatores que expressam a complexidade do fato educativo.”

Como a atividade construtiva de elaborar e desenvolver projetos pode se tornar uma metodologia?

A atividade de fazer projetos é simbólica, intencional e natural do ser humano. Por meio dela, o homem busca a solução de problemas e desenvolve um processo de construção de conhecimento, que tem gerado tanto as artes quanto as ciências naturais e sociais.

O termo projeto surge numa forma regular no decorrer do século XV. Tanto nas ciências exatas como nas ciências humanas, múltiplas atividades de pesquisa, orientadas para a produção de conhecimento, são balizadas graças à criação de projetos prévios.

A elaboração do projeto constitui a etapa fundamental de toda pesquisa que pode, então, ser conduzida graças a um conjunto de interrogações, quer sobre si mesma, quer sobre o mundo à volta.

APRENDIZAGEM POR PROJETO É O MESMO QUE ENSINO POR PROJETO?

Quando se fala, na educação presencial, em "ensino por projetos", pode-se estar falando do plano da escola, do projeto da escola, de projetos dos professores. Nesse tipo de ensino, quais são os critérios que os professores seguem para escolher os temas, as questões que vão gerar projetos? Que vantagens apresenta a escolha dessas questões? Por que elas são necessárias?

Em que contextos? Que indicadores temos para medir seus níveis de necessidade? A quem elas satisfazem? Ao currículo? Aos objetivos do planejamento escolar? A uma tradição de ensino?

Quando falamos em “aprendizagem por projetos” estamos necessariamente nos referindo à formulação de questões pelo autor do projeto, pelo sujeito que vai construir conhecimento. Partimos do princípio de que o aluno nunca é uma tábula rasa, isto é, partimos do princípio de que ele já pensava antes.

E é a partir de seu conhecimento prévio, que o aprendiz vai se movimentar, interagir com o desconhecido, ou com novas situações, para se apropriar do conhecimento específico - seja nas ciências, nas artes, na cultura tradicional ou na cultura em transformação.

Num projeto de aprendizagem, de quem são as dúvidas que vão gerar o projeto? Quem está interessado em buscar respostas?

Deve ser o próprio estudante, enquanto está em atividade num determinado contexto, em seu ambiente de vida, ou numa situação enriquecida por desafios.

COMO SE INICIA UM PROJETO PARA APRENDER?

Usamos como estratégia levantar, preliminarmente com os alunos, suas certezas provisórias esuas dúvidas temporárias. E por que temporárias? Pesquisando, indagando, investigando, muitas dúvidas tornam-se certezas e certezas transformam-se em dúvidas; ou, ainda, geram outras dúvidas e certezas que, por sua vez, também são temporárias, provisórias. Iniciam-se então as negociações, as trocas que neste processo são constantes, pois a cada idéia, a cada descoberta os caminhos de busca e as ações são reorganizadas, replanejadas.

Há diferentes caminhos que podem levar à construção do projeto, a partir das necessidades do aluno. Inventando e decidindo é que os estudantes/autores vão ativar e sustentar sua motivação. Para tanto, precisamos respeitar e orientar a sua autonomia para:

- Decidir critérios de julgamento sobre relevância em relação a determinado contexto.

- Buscar/localizar/selecionar/recolher informações.

- Definir/escolher/inventar procedimentos para testar a relevância das informações

escolhidas em relação aos problemas e às questões formuladas.

- Organizar e comunicar o conhecimento construído.

Se os projetos partem de necessidades e interesses dos educandos, então são projetos diversificados porque numa turma de 25 educandos, os mesmo não pensam da mesma maneira, não têm os mesmos interesses, e não têm as mesmas condições, nem as mesmas necessidades. A grande diferença, na escola, é um currículo por projetos dos alunos!

QUAIS SÃO AS NOVAS FUNÇÕES DO PROFESSOR NESTE NOVO CONTEXTO?

“O educador, na nova postura, compreende que não é ele que “deposita” o conhecimento na cabeça do educando. Por outro lado, sabe também que não é deixando o educando sozinho que o conhecimento “brotará” de forma espontânea. Quem constrói é o sujeito, mas a partir da relação social, mediada pela realidade. Podemos sintetizar, então o papel do professor na construção do conhecimento em três vetores:

a) Provocar: colocar o pensamento do educando em movimento, na direção do objeto de estudo; desequilibrar: desafios, perturbações, disrupções criativas; favorecer o pensar do aluno sobre a questão, provocar situações em que os interesses possam emergir e o educando possa atuar.

b) Dispor objetos/elementos/situações: dar condições para que o educando tenha acesso a elementos novos, para possibilitar a elaboração de respostas aos problemas suscitados, superar a contradição entre sua representação mental e a realidade. Dar indicações, oferecer subsídios adequados nos momentos necessários. Propor ações que favoreçam a elaboração significativa do conhecimento ( vínculo com necessidades do aluno).

c) Interagir com a representação do sujeito: solicitar expressão, acompanhar percurso de construção. Se a capacidade analítica do educando não for muito longe, o professor deve entrar, criando condições para o educando trabalhar, processar as informações e aproveitá-las.”

III. Gestão e Regras de Convivência

II. DA GESTÃO DA ESCOLA

Acredita-se que somente com a plena participação dos segmentos formadores da comunidade escolar (educadores, educandos, funcionários e pais) se pode construir uma educação de qualidade voltada para a aprendizagem, a criticidade, a autonomia, participação democrática e a produção de conhecimento. Estes são elementos essenciais para a formação humana que tanto se busca alcançar em educação.

Considerando como pilares da Gestão Democrática: a autonomia e a participação, esta apresentação procura destacar, um caminho a ser trilhado para elaboração de uma ação pedagógica voltada para o aprender.

A gestão da escola será desenvolvida de modo coletivo, com a participação de todos os segmentos nas decisões e encaminhamentos, oportunizando a alternância no exercício da representatividade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 determina:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Segundo Melchior (1991), a autonomia da escola pode ser vista nas seguintes perspectivas:

Filosófica: capacidade de estabelecer valores que se transformam em fins e objetivos;

Política: frente às políticas educacionais;

Administrativa: operacionalização dos objetivos políticos-filosóficos;

Pedagógica: capacidade de decidir e gerir o currículo da escola;

Didática: ligada às atividades de ensino-aprendizagem.

A autonomia se refere á criação de novas relações sociais construídas a partir ideais democráticos (não autoritários), participativos, que visem a autogestão e o exercício da cidadania (Gadotti, 1991).

CONSELHO ESCOLAR

O Conselho Escolar terá natureza consultiva, deliberativa e fiscalizadora, constituindo-se no órgão máximo da escola, conforme estabelecido em lei.

Composição, Organização e Funcionamento

A composição, organização e funcionamento são definidos pela legislação vigente e pelo regimento interno do Conselho Escolar.

É importante que todos tenham acesso às informações relevantes para a tomada de decisões e que haja transparência nas negociações entre os representantes dos interesses, muitas vezes legitimamente conflitantes, dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Como transparência entende-se a divulgação das pautas, das demandas e dos resultados das reuniões em painel de fácil acesso aos segmentos. Os conselhos e assembléias escolares devem atuar de modo que possam dirigir e avaliar todo o processo de gestão escolar, e não apenas funcionar como instância de consulta.

O conselho escolar deverá prever mecanismos de participação e transparência apresentados em assembléia na proposta de gestão baseado nos princípios: fluxo de comunicação, participação, avaliação

Atribuições:

1)Convocar assembléias e/ou plenárias deliberativas sobre os assuntos a serem tratados e votados no Conselho Escolar, em especial, quanto a:

a)elaboração do regimento 1* ,resguardando a legislação vigente e apresentação do plano de trabalho

b) critérios de RH

c)Elaboraração sobre o Plano Administrativo anual, elaborado pela direção da escola sobre programação e aplicação dos recursos necessários a manutenção e conservação da escola;

c) alterações no currículo escolar, no que for atribuição da unidade, respeitada a legislação vigente;

d) alterações metodológicas, didáticas e administrativas da escola, respeitada a legislação vigente;

e) definições sobre o calendário escolar, no que competir à unidade, respeitada a legislação vigente;

f) definições sobre o Plano Político-pedagógico da escola, no que competir à unidade, respeitada a legislação vigente.

g) discussões e deliberações acerca das regras de convivência;

h) promover a avaliação institucional semestral da escola, com vistas ao planejamento permanente de acordo com os princípios definidos no Plano político-pedagógico

Quantitativa e qualitativamente

2) Divulgar, periódico e sistematicamente, informações referentes ao usos dos recursos financeiros, qualidade dos serviços prestados e resultados obtidos;( conforme os prazos destes), estabelecendo parcerias para prestação de contas com todos os segmentos como forma de empoderamento destes.

3) Fiscalizar a gestão administrativo-pedagógica e financeira da unidade escolar;

4) Acompanhar a execução do Plano político-administrativo-pedagógico-cultural , em conjunto com a equipe diretiva;

5) Demais atribuições disciplinadas no Regimento Interno do Conselho Escolar;

6) Resolver os casos omissos do regimento.

EQUIPE DIRETIVA

A equipe diretiva é a responsável pela direção e coordenação do trabalho coletivo e tem como funções articular, propor, problematizar, mediar, operacionalizar e acompanhar o pensar-fazer político-pedagógico-administrativo da comunidade escolar a partir das deliberações e encaminhamentos da mesma através do Conselho Escolar, constituindo-se, por isso, num fórum permanente de discussão.

A equipe diretiva é responsável pela organização do cotidiano escolar buscando superar, na prática, a dicotomia entre o administrativo e o pedagógico.

Composição

A composição da equipe diretiva será definida no plano político-administrativo-pedagógico-cultural da escola apresentado conforme legislação vigente como proposta de gestão a ser votada .

Eleição

A eleição para diretor e vice dar-se-á de acordo com a legislação vigente.

Atribuições:

Equipe Diretiva:

Diretor/Vice-Diretor;

SUPERVISÃO ESCOLAR;

Incluir atribuições caderno 09

ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

A Orientação Educacional será composta por profissional com formação específica que desenvolver á seu trabalho em consonância com o plano político-administrativo-pedagógico-cultural, sendo definida sua escolha no referido plano.

COORDENAÇÃO CULTURAL

Composição

A Coordenação Cultural será composta por educador(a) que desenvolverá seu trabalho em consonância com o plano-político-administrativo-pedagógico-cultural, sendo definida sua escolha no referido plano ( explicitar redação ).

ORGANIZAÇÃO DOS SEGMENTOS

São considerados segmentos da escola:

pais, educandos, funcionários e educadores.

Todos os segmentos terão assegurado

o direito de organizarem-se livremente em associações, entidades e agremiações, devendo a escola oportunizar condições para esta organização. Caberá aos segmentos a elaboração dos regimentos internos de suas organizações.1*

CORPO DOCENTE

A docência será exercida por educadores e especialistas, devidamente habilitados e concursados pela rede municipal de ensino.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96:

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

INCLUIR AS ATRIBUIÇÕES do professor -competências do caderno 09

E DO PLANO DE CARREIRA

CORPO DISCENTE

AS regras de convivência dos alunos serão criadas anualmente e aprovadas em assembléia com os pais , bem como a previsão das sanções recebidas.

As regras de convivência de professores e funcionários devem ser construídas anualmente, bem como os encaminhamentos destas

O corpo discente é formado por todos os educandos matriculados nessa unidade

de ensino.

Atribuições:

PAIS/MÃES, FAMILIARES OU

RESPONSÁVEIS

INCLUIR item 94 da constituinte de 95

Este segmento é formado pelos pais/mães ou responsáveis de todos os educandos matriculados nesta unidade de ensino.

Atribuições:

EQUIPE AUXILIAR DA AÇÃO EDUCATIVA

A equipe auxiliar da ação educativa é composta de Serviço de Secretaria, Serviço de Nutrição, Serviços Gerais, Biblioteca, Laboratório de Aprendizagem, Sala de Integração e Recursos.

SERVIÇO DE SECRETARIA

Composição

O Serviço de Secretaria será composto, preferencialmente, por funcionários lotados como assistentes administrativos.

Atribuições:

3.4.2) SERVIÇO DE NUTRIÇÃO

3.4.2.2.1) Composição

O serviço de nutrição será composto pelo seguintes cargos: Técnico de Nutrição, Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha.

Atribuições

Do Técnico em Nutrição:

Do Cozinheiro:

3.4.2.2.3) Do Auxiliar de Cozinha:

.

3.4.3) SERVIÇOS GERAIS

BIBLIOTECA

Forma e função???/

LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM

É um espaço pedagógico da escola que investiga e contribui no processo de superação das dificuldades de aprendizagem dos/as alunos/as, na sua interação com os conhecimentos escolares, com os outros (adultos ou não) e com os instrumentos culturais de mediação (já existentes ou novos, de origem filogenética ou sócio-histórico-cultural) no desenvolvimento do pensamento, do conhecimento, da socialização e dos processos comunicativos construídos historicamente.

Composição

A função será ocupada por professores(as), eleitos(as), anualmente, por seus pares, mediante apresentação de projeto de trabalho, que deve estar em consonância com o plano político-administrativo-pedagógico da escola.

e nos encaminhamentos dos Conselhos de Classes;

SALA DE INTEGRAÇÃO E RECURSOS

(SIR)

A Sala de Integração e Recursos constiui-se num espaço pedagógico realizado (isto é, não é exclusivo da escola que é sede da SIR, mas atende a todas as escolas da Região em que a escola- sede se encontra) especialmente planejado para investigação e atendimento aos/as alunos/as do Ensino Fundamental que, por apresentarem necessidades educativas especiais, precisam de um trabalho pedagógico complementar e específico que venha a contribuir para sua adequada integração e superação de suas dificuldades.

Composição

A função será ocupada por professores/as da RME, com formação em Educação Especial, escolhidos/as pela mantenedora (SMED) em parceria com as escolas.

TAB

POLÍTICAS PÚBLICAS- REDES/EA / MAIS EDUCAÇÃO/oficinas línguas, musica etc.

Projetos alternativos

Este documento propõe-se a clarificar os princípios pedagógicos subjacentes ao

Programa Escola Aberta: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude, criado

pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE/N.º052, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004.

A referida resolução leva em consideração “a importância de se ampliar o escopo das

atividades da escola para promover a melhoria da qualidade da educação no país, de se

promover maior diálogo, cooperação e participação entre os alunos, pais e equipes de

profissionais que atuam nas escolas e a necessidade de redução da violência e da

vulnerabilidade socioeconômica nas comunidades escolares”.

Ao lado disso, ressaltem-se o objetivo geral e os objetivos específicos do programa,

assim colocados:

_ Objetivo geral:

Contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de

uma cultura de paz.

_ Objetivos específicos:

Promover e ampliar a integração entre escola e comunidade

Ampliar as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania

Contribuir para a redução das violências na comunidade escolar

Espera-se, portanto, que o programa terá como resultados o fortalecimento da relação

entre a escola e a comunidade escolar, bem como a ampliação das oportunidades de acesso a

espaços de promoção da cidadania.

É necessário explicitar que a expressão “comunidade escolar” aqui referida tem o

sentido atribuído pela literatura educacional; inclui, portanto, diretores, coordenadores,

professores, assistentes educacionais, pais, alunos e comunidade onde a escola está inserida.

Assim, embora os profissionais da escola não sejam obrigados a participar das atividades

que se desenvolvem durante os finais de semana, abre-se a possibilidade de aproximação

entre o cotidiano da escola e a vida da comunidade, transformando o espaço físico da escola

em local de convivência e aprendizagem para as famílias que habitam o bairro em que a

escola se encontra.

Quanto à expressão “qualidade da educação”, entende-se aqui não como aumento da

maturidade intelectual desenvolvida a partir da aprendizagem de conhecimentos específicos

– científicos. A qualidade de educação aqui será entendida de forma mais ampla, como

formação para a cidadania, encontrando respaldo na literatura científica e legislação.

Uma outra expressão a ser mencionada é “cidadania”, entendida aqui como objetivo

geral (legal e teórico) da educação básica e resultado de acesso a diversas políticas públicas

– relativas a direitos sociais – que carecem de espaço para sua oportunização. A escola pode

tornar-se, assim, espaço para o desenvolvimento de ações sociais comunitárias, de realização

de atividades que valorizem a cultura local e atendam a necessidades da comunidade.

Também se faz necessário esclarecer que a utilização do plural para a palavra

“violência” refere-se ao fato de que o programa não tem a pretensão de obter a redução da

violência urbana em sentido amplo mas, sim, resultados no que se refere a algumas

violências ocorridas no ambiente em que as atividades são desenvolvidas: depredação da

escola; furto, violência física e verbal, além de outras. O programa pode contribuir para a

ressignificação da escola pela comunidade e para a construção do pertencimento por alguns

alunos, mais especificamente, para grupos de alunos diretamente ligados a fenômenos de

violência escolar como reação ao fracasso na aprendizagem e à violência simbólica exercida

pela escola.

Definiram-se, para a consecução dos objetivos, os tipos de oficinas abaixo

explicitados em linhas gerais:

1. Oficinas planejadas a partir da pesquisa que o coordenador escolar realizará na

comunidade, identificando os interesses e necessidades dos moradores. As

oficinas podem ser de diversas áreas como cultura/artes, esporte e lazer,

comunicação, saúde, informática, trabalho e outras (reforço escolar, idiomas,

conteúdos variados).

2. Oficinas fomentadas pelo MEC, com o objetivo de contribuir para o

reconhecimento e a valorização da diversidade cultural nacional, o enfrentamento

da discriminação e do preconceito, o desenvolvimento da cidadania e do

protagonismo juvenil. Serão realizadas , entre outras e sempre que possível,

oficinas de direitos humanos e cidadania, diversidade e leituração.

Dessa forma, o Programa Escola Aberta busca contribuir para a construção da

cidadania consciente, responsável e participante, favorecendo a inclusão sociocultural

(particularmente do jovem estudante da educação básica das escolas públicas), a diminuição

da violência e da vulnerabilidade socioeconômica e, por extensão, a promoção da paz e da

melhoria da qualidade de vida da população. Pretende, ainda, transformar a escola em um

ambiente mais atuante e presente na vida dos jovens e suas comunidades, promovendo

maior diálogo, cooperação e participação entre os alunos, pais e equipes de profissionais que

atuam nas escolas, além de contribuir para a complementação de renda das famílias.

Neste contexto insere-se as parcerias , com ONGS, Escola aberta, mais educação e outros projetos que minimizem a vulnerabilidade social das classes populares.

ESPAÇOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO:

III. DOS PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA

A escola entende a disciplina como forma de organização da vida escolar não como meio de controle de comportamento.

Sendo o ser dinâmico e mutável, os princípios não serão definidos e permanentes, devendo ser avaliados constantemente para que reflitam a realidade da escola.

Caberá ao Conselho Escolar articular, avaliar e deliberar sobre os mesmos. No âmbito de sala de aula, educadores e educandos deverão estabelecer os princípios dentro do processo pedagógico.

Nenhum princípio poderá ser estabelecido sem levar em consideração a legislação vigente e os princípios emanados do Congresso Constituinte Escolar 95.

A escola e a família têm o dever de construir uma relação de parcerias, respeitando e estabelecendo os papéis que competem a cada uma, buscando uma participação comprometida de todos os segmentos.

IV. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

1. FUNÇÕES DA AVALIAÇÃO

A avaliação é um processo contínuo,

participativo, com função diagnóstica,

prognóstica e investigativa cujas informações

propiciam o redimensionamento da ação pedag

ógica e educativa, reorganizando as próximas

ações do educando, da turma, do educador,

do coletivo do Ciclo e mesmo da escola,

no sentido de avançar no atendimento e desenvolvimento

do processo de aprendizagem.

2. AVALIAÇÃO DO EDUCANDO:

ARTICULAÇÃO E MODALIDADES

Considerando os Ciclos de Forma-

ção em sua totalidade, temos três modalidades

de Avaliação. São elas:

2.1) AVALIAÇÃO FORMATIVA

Consiste na avaliação destinada a informar

a situação em que se encontra o educando

no que se refere ao desenvolvimento da

sua aprendizagem para o trimestre.

Esta modalidade de avaliação dá-se

de forma contínua, sistemática e o seu resultado

vai sendo registrado no Dossiê do educando,

através de anotações sobre suas produ-

ções e do Relatório de desempenho. Assim, a

avaliação formativa do educando é um processo

permanente de reflexão e ação, entendido

como constante diagnóstico e concebendo

o conhecimento como uma construção histórica,

singular e coletiva dos sujeitos.

A avaliação formativa tem como din

âmica:

a) a auto-avaliação do aluno, do gru48

po, da turma e dos educadores;

b) o Conselho de Classe Participativo

com todas as pessoas envolvidas no processo

de avaliação geral da turma;

c) a análise do dossiê pela família,

construindo o relatório, a partir de um momento

coletivo de reflexão entre pais, professores e

alunos, sobre a construção da aprendizagem

da turma na qual o educando está e as demais

atividades desenvolvidas na escola;

d) a elaboração de um relatório descritivo

de avaliação individual do aluno, realizadas

pelos professores.

A periodicidade de sua formalização

é trimestral levando em consideração as produ

ções dos alunos, as investigações dos educadores

e o diálogo que se estabelece entre

pais, educandos, educadores e funcionários,

com o objetivo de construir um quadro diagn

óstico real sobre o educando. A finalização

desta etapa se dará através do reencontro com

a família para a entrega do relatório de forma

coletiva e/ou individual.

Os resultados do processo da avalia

ção formativa serão expressos através de

relatórios descritivos e individuais por educando.

Considera-se também, na avaliação

formativa, a assiduidade do aluno, sendo ela

responsabilidade da família, cabendo ao educador

registrá-la diariamente. Os educadores

deverão registrar as presenças e ausências

dos educandos e enviá-las à secretaria

da escola, comunicando à Equipe Diretiva

os casos de ausências constantes para que

sejam tomadas as devidas providências.

2.2) AVALIAÇÃO SUMATIVA

Consiste no quadro diagnóstico geral

resultante no final de cada ano letivo e de

cada ciclo de formação, evidenciado pela

avaliação formativa. Portanto, traz em si um

juízo globalizante sobre o desenvolvimento

de aprendizagem do educando, seus avan-

ços e dificuldades, apontando o modo de

progressão do educando, conforme descrito

no item 4 deste capítulo.

2.3) AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA

Consiste na avaliação requerida pelos

educadores e realizada pelo Serviço de

orientação Pedagógica, com apoio do Laborat

ório de Aprendizagem e da Sala de

Integração e Recurso e outros serviços

especializados, destinados àqueles

educandos que necessitam um apoio

educativo especial e muitos vezes individualizado.

Esta modalidade de avaliação ocupa-

se com os educandos que exigem uma

atenção mais demorada, ampla e profunda

do que normalmente seria necessário; por

essa razão torna-se fundamental após sua realiza

ção, o trabalho de outros profissionais,

conforme desdobramento apresentado na proposta

político-pedagógica. A avaliação especializada

pode ser realizada sempre que necess

ário ou será indicada, quando for o caso,

na progressão do ciclo para outro.

3. PROGRESSÃO

Todo educando terá assegurado o

direito à continuidade e terminalidade de estudos,

devendo acompanhar o avanço de sua

turma e, quando apresentar dificuldades de

aprendizagem, participará de atividades planejadas

pelo conjunto das pessoas envolvidas na

ação pedagógica, supervisionada pelo Laborat

ório de Aprendizagem durante o tempo ne49

cessário e definido pelo plano didático-pedag

ógico de apoio.

Caberá à escola garantir ao educando

o acesso a todos os serviços que possui

para a evolução das suas aprendizagens. A

escola deverá buscar, quando necessário, recursos

em outras secretarias e/ou instituições,

visando a garantir este processo.

O processo avaliativo não anula o

acumulo de conhecimento do aluno. A escola

proporcionará condições de avanço e progress

ão, pois não considera a reprovação ou reten

ção de educando de ano para ano, nem de

ciclo para ciclo.

A avaliação sumativa apontará a forma

de progressão de educando que será expressa,

após conselho de classe participativo, de forma

global em todos os ciclos do seguinte modo:

3.1) PROGRESSÃO SIMPLES

O educando prosseguirá seus estudos

normalmente.

3.2) PROGRESSÃO COM PLANO DID

ÁTICO-PEDAGÓGICO DE APOIO

Isso significa que o educando que ainda

persistir com alguma dificuldade progride

para o ano seguinte mediante a elaboração e

acompanhamento de um plano didático-pedag

ógico. Esse plano deve levar em considera-

ção o caminho percorrido pelo educando.

Neste sentido, o dossiê, elaborado durante a

avaliação formativa, torna-se um material importante

que servirá de guia para os professores

do ano seguinte possam adequar o seu trabalho,

considerando as dificuldades específicas

desse educando.

3.3) PROGRESSÃO SUJEITA A UMA

AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA

O educando que apresentar a necessidade

de uma investigação mais aprofundada

a respeito de dificuldades além das habituais

poderá passar por uma avaliação especializada

que apontará as bases para que seja elaborado

num plano didático-pedagógico de apoio,

individualizado, que respeite as características

especiais do educando em questão e lhe proporcione

condições de superação destas dificuldades.

4. DA RECUPERAÇÃO

A recuperação, parte integrante do

processo de construção do conhecimento, deve

ser entendida como orientação periódica, cont

ínua de estudos e criação de novas situações

de aprendizagem.

5. DA CERTIFICAÇÃO

a) A escola confere o certificado de

conclusão ao término do Ensino Fundamental,

bem como o respectivo histórico escolar, em

duas vias.

b) O certificado de conclusão poder

á ser expedido quando requerido pelos interessados

ou, quando menor, pelo seu respons

ável.

6. AVALIAÇÃO DA ESCOLA E DOS

SEGMENTOS QUE A COMPÕEM

A avaliação da escola será realizada

semestralmente e todos os seus segmentos se50

rão avaliados, de acordo com os critérios e

objetivos definidos pelo grupo, conforme plano

político-administrativo-pedagógico-cultural.

V. DA ADMISSÃO E TRANSFERÊNCIA

DE ALUNOS/AS

1. MATRÍCULA

a) A matrícula é a vinculação do/a

aluno/a à escola e será efetuada conforme este

regimento, diretrizes e época fixadas pela Secretaria

Municipal de Educação e legislação

vigente.

b) A matrícula na escola compreende:

- admissão de alunos novos;

- rematrícula de aluno já pertencente

à escola;

- admissão de alunos por transferência;

c) O ingresso de alunos se dá em

qualquer época, respeitando a construção de

seu conhecimento, a capacidade física da escola

e o presente regimento.

d) A seleção de alunos novos darse-

á a partir de critérios elaborados por uma

comissão formada por órgãos representativos

da comunidade, respeitando a legisla

ção vigente e orientações da

mantenedora.

2. TRANSFERÊNCIA

a) Serão admitidas transferências no

transcorrer de todo o ano letivo, de acordo

com o plano político-administrativo-pedagó-

gico da escola.

b) A concessão da transferência do

educando pela escola dar-se-á com o fornecimento

da documentação necessária à legaliza-

isto é, musical, plástica e cênica. Para tal,

ANEXOS

ANEXO 01: BASES CURRICULARES

1. Base Curricular do I Ciclo:

- Dias letivos e carga horária anual conforme legislação vigente.

- Preparação para o trabalho conforme legislação vigente.

- A informática é utilizada neste ciclo como meio e apoio à aprendizagem nas diferentes

áreas do conhecimento.

- Orientação Sexual perpassa o conjunto de componentes da base curricular, conforme

Lei Municipal nº 7583 / 95 e Decreto Municipal nº 11 348 / 95 e dinâmica estabelecida na

Política de Recursos Humanos da mantenedora.

1.1) Complemento curricular:

1.2) Observações a respeito da base e complemento

curricular do I ciclo:

a) a carga horária semanal do conjunto

das áreas deste ciclo é de no mínimo 20

horas, excetuando-se o complemento curricular

Língua e Cultura Estrangeira Moderna, conforme

item C destas observações;

b) é garantido o trabalho de Educação

Física e Arte-educação em todos os anos do ciclo;

c) o complemento curricular Língua

e Cultura Estrangeira Moderna será

oferecido, no horário inverso, somente

para o terceiro ano neste ciclo, podendo

o educando optar, anualmente, por um

daqueles componentes em que houver carga

horária disponível. Ao complemento

curricular oferecido, poderão ser acrescido

outros diante das necessidades

educativas sentidas na escola e aprovadas

pelo Conselho Escolar, dependendo

de recursos materiais e humanos disponí-

veis, mediante negociação e aprovação da

mantenedora.

2. Base Curricular do II ciclo:

- Dias letivos e carga horária anual conforme legislação vigente.

- Preparação para o trabalho conforme legislação vigente.

- A informática é utilizada neste ciclo como meio e apoio à aprendizagem nas diferentes áreas do conhecimento.

- Orientação Sexual perpassa o conjunto de componentes da base curricular, conforme

Lei Municipal nº 7583/95 e Decreto Municipal nº 11348/95 e dinâmica estabelecida na

Política de Recursos Humanos da mantenedora.

2.1) Complemento Curricular

alunos de todos os anos deste ciclo; isto significa

que a opção, em cada uma das línguas, é

limitada pelo número de aluno por turma;

c) no componente curricular pensamento

lógico-matemático, iniciam-se noções

de Economia, levando-se em considerações a

faixa etária dos educando;

d) os complementos curriculares Língua

e Cultura Estrangeira Moderna e Arte-educação serão oferecidos, para todo o ciclo,

sempre que possível no horário inverso, podendo

o educando optar, anualmente, por uma

das três opções, respectivamente, em cada um

dos complementos em que houver carga horária disponível. Aos complementos curriculares

oferecidos, poderão ser acrescidos outros diante

das necessidades educativas sentidas na

escola e aprovados pelo Conselho Escolar, bem

como de recursos materiais e humanos disponíveis, mediante negociação e aprovação da

mantenedora.

2.2) Observações a respeito da base e complemento

curricular do II ciclo:

a) a carga horária semanal e do conjunto

das áreas deste ciclo é de 20 horas, executando-

se os complementos curriculares, conforme

item d destas observações;

b) em Língua e Cultura Estrangeira

Moderna serão oferecidas, sempre que possível três opções, devendo o aluno, deste ciclo,

escolher anualmente uma delas, até que ao longo

dos três anos do ciclo passe, se possível, pelas

três opções. Ao final de cada ano letivo, a escola

deverá apresentar um formulário de inscrição para que os alunos possam fazer suas

opções, e a escola por sua vez, organizar os

horários de seus profissionais e ver seu número

de candidatos numa das opções não excede

o previsto. A escola deve, também, proceder

na composição dessas turmas de forma que

as vagas sejam preenchidas paritariamente com

3. Base Curricular do III ciclo:

- Dias letivos e carga horária anual conforme legislação vigente.

- Preparação para o trabalho conforme legislação vigente.

- A informática é utilizada neste ciclo como meio e apoio à aprendizagem nas diferentes

áreas do conhecimento.

- Orientação Sexual perpassa o conjunto de componentes da base curricular, conforme

Lei Municipal nº 7583/95 e Decreto Municipal nº 11348/95 e dinâmica estabelecida na

Política de Recursos Humanos da mantenedora.

3.1) Complemento Curricular

ra Moderna serão oferecidas, sempre que poss

ível, três opções, devendo o aluno escolher

uma delas que cursará obrigatoriamente durante

os três anos do ciclo. No final do terceiro ano

do II ciclo, a escola deverá apresentar um formul

ário de inscrição, para que os alunos possam

fazer suas opções, e a escola, por sua vez,

organizar os horários de seus profissionais e

ver se o número de candidatos numa língua estrangeira

não excede o previsto. A escola deve,

também, proceder à composição dessas turmas

de forma que as vagas sejam preenchidas

paritariamente com alunos de todos os anos

deste ciclo; isto significa que a opção, em cada

uma das línguas, é limitada pelo número de aluno

por turma;

d) na área do Pensamento Lógico-

Matemático, dão-se as noções de Economia

iniciadas no ciclo anterior, levando-se em conta

a faixa etária dos educandos.

e) os complementos oferecidos no

turno inverso são opcionais para o educando

que pode fazer até, no máximo, de três op-

ções, uma em cada complemento. Aos complementos

curriculares oferecidos, serão acrescidos

outros, diante das necessidades

3.2) Observações a respeito da base e complemento

curricular do III ciclo:

a) a carga horária semanal e do conjunto

das áreas deste ciclo é de no mínimo 20h,

executando-se os complementos curriculares

que serão oferecidos no turno inverso, conforme

item e e f destas observações;

b) na Arte-educação, serão oferecidas,

sempre que possível, três opções, devendo

o aluno, deste ciclo, escolher anualmente

uma delas, até que ao longo dos três anos do

ciclo passe preferencialmente pelos três componentes.

Ao final de cada ano letivo, a escola

deverá apresentar um formulário de inscrição,

para que os alunos possam fazer suas opções,

e a escola por sua vez, organizar os horários

de seus profissionais e ver seu número de candidatos

numa linguagem artística não excede o

previsto. A escola deve, também, proceder à

composição dessas turmas de forma que as

vagas sejam preenchidas paritariamente com

alunos de todos os anos deste ciclo; isto significa

que a opção, em cada linguagem é limitada

pelo número de aluno por turma;

c) em Língua e Cultura Estrangeira

educativas sentidas na escola e de recursos

materiais e humanos disponíveis, desde que

aprovados pelo Conselho Escolar;

f) a Educação Tecnológica será oferecida,

sempre que possível, como complemento

optativo, evidenciando-se a concepção de

politecnia em suas diferentes dimensões histó-

ricas no mundo do trabalho, devendo a escola,

um ano antes de sua implementação, apresentação de

um projeto específico, detalhando inclusive recursos

humanos e materiais necessários.

4. Base Curricular da Educação de

Jovens e Adultos: