Construindo o PPP do Pasqualini: 2009

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3
2. HISTÓRICO DO CONTEXTO ESCOLAR 4
2.1. O resgate da nossa história 4
2.2. O resgate da história da nossa comunidade 6
2.3. Diagnóstico da realidade escolar 7
3. CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS 8
3.1. Concepções da Escola 8
3.2. Concepção de Conhecimento 8
3.3. Concepção de Inclusão 9
4. OBJETIVOS DA AÇÃO PEDAGÓGICA 10
5. PLANEJAMENTO DA ESCOLA 10
6. GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 11
7. GESTÃO DA ESCOLA 12
7.1. Conselho Escolar 12
7.2. Equipe Diretiva 13
7.3. Organização dos segmentos 13
7.3.1. Corpo Docente 13
7.3.2. Corpo Discente 14
7.3.3. Familiares ou Responsáveis 14
7.3.4. Equipe Auxiliar da Ação Educativa 15
7.3.5. Espaços de Formação e Qualificação 15
8. PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA 15
9. MODOS DE ORGANIZAÇÃO DO ENSINO 15
9.1. Currículo e Metodologia 15
9.1.1. Organização do ensino por ciclos de Formação 16
9.1.2..Organização do ensino por totalidades do conhecimento 16
9.2.3. Turmas de Inclusão 18
9.2.4. Docência compartilhada 19
10. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO 19
10.1. Funções da Avaliação 20
10.2. Avaliação do Educando: articulação e modalidades 20
10.3. Modos Progressão 21
10.3.1. Progressão simples 22
10.3.2. Progressão com plano didático-pedagógico de apoio 22
10.3.3. Progressão sujeita a uma avaliação especializada 22
10.3.4. Recuperação 22
10.4. Manutenção 22
10.5. Avaliação Institucional 22
11. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 22
11.1. Organização do ambiente físico 22
11.2. Organização dos grupos etários 24
11.3. Equipe Profissional 24
11.4. Organização da Ação Educativa 24
11.4.1. Projetos Gerais da Escola 24
12. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO 25
13. ANEXOS 26
1. INTRODUÇÃO

Projeto não é algo construído e depois engavetado...deve ser de fácil manuseio...
Da sua utilidade permeia o sucesso...
(Ilma passos, 1998)

O Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Alberto Pasqualini, aqui apresentado, foi construído ao longo de um processo coletivo de reflexão da comunidade escolar nos últimos anos. Este PPP, aprovado em Assembléia Geral da Comunidade Escolar, realizada em 28 de outubro de 2009, concentra um processo de reflexão/discussão, iniciado em 2002. Ao longo desse tempo, os segmentos de educadores, funcionários, educandos e pais discutiram conjunta ou separadamente vários textos apresentados pela supervisão, direção e Conselho Escolar, bem como pela comissão encarregada de organizar o debate e construir uma proposta para apresentar à Comunidade em 2009. Tendo como objetivo permitir a maior participação possível na construção do projeto, o assunto foi pauta de várias reuniões pedagógicas e administrativas ao longo desse período.
Desde o início, a escola entendeu o PPP como um documento continuamente em construção e de vital importância para o direcionamento da prática pedagógica, política e administrativa da Escola, sendo, por isso mesmo, imprescindível a participação e colaboração de todos os segmentos da comunidade escolar desde as definições mais iniciais até a votação final das propostas. Da mesma forma, sua aprovação e implementação não encerram a discussão, pois, como processo contínuo de busca por uma prática de gestão participativa e democrática, que permita o desenvolvimento de uma política pedagógica voltada a atender os preceitos definidos pela comunidade, este PPP é um documento em constante reconstrução, devendo ser cotidianamente contraposto às nossas práticas e aos avanços do nosso pensar coletivo.
A escola não tem mais possibilidade de ser dirigida de cima para baixo, mesmo que esta seja a ótica do poder centralizador, que dita normas e exerce controle técnico burocrático. A luta da escola é para descentralizar em busca de sua autonomia e qualidade. Desta forma, o PPP não visa somente um rearranjo formal de metodologias, mas uma forma de qualificar a organização da escola e do trabalho pedagógico. O trabalho pedagógico tem a ver com a percepção que a escola e seus educadores têm da organização da sociedade, porém explicitando suas contradições e, acima de tudo, buscando a participação de nossa comunidade em todas as situações de aprendizagem, sejam elas formais ou não.
É um princípio norteador desse PPP a Igualdade, pois a democracia do processo educativo não está no ponto de partida (acesso a todos), mas no ponto de chegada (continuidade de estudos, formação mínima, ingresso para as oportunidades, formação continuada dos educadores, aproximação com as famílias, entre outros).
A igualdade de oportunidades requer mais que expansão quantitativa de ofertas, requer ampliação de atendimento, sem abrir mão da qualidade em sua dimensão formal (habilidades de manejar meios, formas, técnicas, procedimentos, conhecimentos, desafios de desenvolvimento, etc). A qualidade política é outra condição indissociável da participação, esta voltada para fins, valores, transformação dos sujeitos em atuantes na sociedade, tornando suas histórias diferentes e com novos fins para a sociedade humana.
Este PPP busca explicitar a relação de importância e de resgate da escola como uma instituição promotora de oportunidades e de busca das diferentes igualdades (ao invés de trabalhar pela massificação, oportuniza novas condições de qualidade formal e política). A principal possibilidade de construção do PPP passa pela relativa autonomia da escola, sua capacidade de delinear e trabalhar dentro de sua própria identidade. Todo o exposto demonstra que construir um PPP significa resgatar a escola como espaço público de debate, de diálogo, da vontade coletiva, sobre o processo de ensino-aprendizagem, dando indicações necessárias à organização do trabalho pedagógico e sobre a forma de gestão democrática.
Foram necessários, muitas leituras, estudos, debates, retomada de algumas certezas e revisão de outras para que chegássemos a esta sistematização e organização do nosso PPP.
Esse processo permitiu profunda análise da realidade escolar, trocas de experiências entre educadores, maior participação da comunidade, reflexões e aprofundamento de estudos, que permitem rever as práticas e autorizam a vivência de novas experiências pedagógicas.

2. HISTÓRICO DO CONTEXTO ESCOLAR

2.1 O resgate da nossa história

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Alberto Pasqualini foi criada com a denominação de Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Senador Alberto Pasqualini, pelo decreto número 28 de 25/6/1957, no governo municipal do Dr. Leonel Brizola. Inicialmente a escola funcionava com o 1º grau incompleto (da 1ª a 5ª séries primárias) e localizava-se na Vila Santa Luzia, onde hoje é o Bairro Glória.
No período de 1973 a 1975, a escola foi desativada, devido à mudança da Vila Santa Luzia para a então nascente Vila Restinga. Os educadores da escola foram redistribuídos entre as escolas municipais existentes em Porto Alegre e alguns vieram para a Escola Municipal de 1º grau Dolores Alcaraz Caldas. Em março de 1976, as educadoras Hilária e Adélia, sob direção da educadora Olga, iniciaram as matrículas para as crianças que ingressariam na escola da II Unidade da Restinga. Em Abril, foram contratados pela SMEC, os educadores que iniciaram as aulas na sede do ginásio do CECORES. A escola retomou suas atividades didáticas, tendo em sua direção a educadora Hilária Pontello Badke e a vice-diretora Adélia Riet.
No dia 11 de setembro de 1976 o atual prédio da escola foi entregue à comunidade pelo prefeito, Dr. Guilherme Socias Villela. Reiniciava-se assim, a atividade regular da escola, tendo turmas do Jardim de Infância até a 5ª série.
Em 1977, criou-se a 6ª série, em 1978 a 7ª série e em 1979 a 8ª série, completando-se, assim, o 1º grau. O nome da escola é alterado para “Escola Municipal de 1º Grau Senador Alberto Pasqualini”. Neste ano foram criados a Biblioteca e o ensino noturno, fazendo parte do projeto Mobral, posteriormente transformado em ensino regular noturno de 5ª a 8ª séries. Foi também criada a Classe Especial, primeira turma de inclusão formada por educandos oriundos da Escola Especial Tristão Sucupira Viana.
Em 1986, realizou-se a 1ª eleição direta para a direção, sendo escolhido o educador Paulo Luiz Baumgarten e como vice-diretora a educadora Carmem Beck Leite. Durante a gestão do educador Baumgarten, no governo do Dr. Alceu Collares, a escola teve os seguintes melhoramentos: construção de mais 04 salas de aula, construção do refeitório, reativação do laboratório de ciências e da banda da escola que realizou várias apresentações na comunidade. A Classe Especial foi absorvida pelo Serviço de Educação de Jovens e Adultos (SEJA), que funcionaram com turmas de totalidades iniciais paralelamente às turmas regulares de 5ª a 8ª séries até o ano 2000. Através do CPM, foi adquirido um aparelho de vídeo cassete e um televisor, que equiparam a primeira sala de audiovisual da escola. A administração do educador Baumgarten durou dois mandatos (1986 a 1992). Para o segundo mandato houve disputa eleitoral com a chapa formada pelos educadores Paulo de Tarso e Adão Pinheiro. As suas principais contribuições pedagógicas foram a criação das salas-ambientes e o estímulo à informatização da Escola.
Em Dezembro de 1992, foi eleita para a direção a educadora Brasilina Pereira Cabral e como vice-diretora a educadora Lídia Maria Bettio Redivo (1993 a 1995). Como importantes realizações desta direção, tivemos a implantação dos cursos de Datilografia e Office-boy, em parceria com SENAC, a aquisição do primeiro computador da escola, doado pelo CPM para a secretaria iniciar o processo de informatização. Em 03 de Setembro de 1992 foi criado o Grêmio Estudantil. Em 1993 aconteceu o I Seminário Interno: “Repensando a Prática Pedagógica”, a I Mostra de Talentos e a I Rústica, eventos até hoje presentes no Calendário Escolar. Em 1994, no governo do prefeito Olívio Dutra, ocorreu a participação da escola no 1º Congresso Constituinte: “A escola que temos e a escola que queremos”. Em 1995 aconteceu o projeto de qualificação pedagógica e implantou-se o projeto de oficinas de sexualidade.
Em dezembro de 1995 foi escolhida como diretora a educadora Lídia Maria Bettio Redivo com duas vice-diretoras: Marisa Pinto Pereira e Maria Lúcia Dutra (1996 a 1998). Esta gestão promoveu ações como a participação da escola no Campeonato Garoto Bom de Bola, a criação das oficinas de atletismo, do projeto Largada do Cigarro, o ciclo de palestras sobre violência escolar, a participação da escola com artigos no 1º jornal da Restinga, o projeto Regras de Convivência, o ciclo de palestras sobre limites e o Projeto Recreação e Lazer.
Em Dezembro de 1998 foi eleita a educadora Marisa Pinto Pereira, tendo como vice-diretores Berenice Michels e Alcides Almeida (1999 a 2001). Esta gestão iniciou o estudo sobre os Ciclos de Formação, reorganizou as regras de convivência, iniciou o projeto Mães do Recreio, a pesquisa sócio-antropológica e o estudo sobre as fontes epistemológicas e filosóficas do currículo. Em 2000 a escola não havia decidido trabalhar com o sistema de Ciclos de Formação, pois ainda estava promovendo estudos sobre o assunto, mas este sistema foi implantado por determinação da SMED. O conceito de progressão continuada não foi aceito pelo coletivo, mas acabou sendo vivenciado por imposição política, o que acarretou incompreensões e resistência por parte do corpo docente. A escola organizou seu trabalho pedagógico por Complexo Temático. Ao mesmo tempo, o ensino regular noturno foi transformado em SEJA (Serviço de Educação de Jovens e Adultos). A gestão da educadora Marisa foi marcada por sua característica pessoal de acolhimento em contrapartida aos crescentes conflitos de diálogo com a mantenedora. Em 2001 inaugura-se a sala de informática com o nome do educador Paulo Baumgarten.
Em dezembro de 2001 assumem a educadora Berenice Michels como diretora e seus vice-diretores Alcides Almeida e Rosângela Remião Russo (2002 a 2004). Esse grupo retomou as regras de convivência, propôs o projeto das Turmas de Apoio, implantou as reuniões pedagógicas por ano ciclo, ampliando o espaço de planejamento coletivo, instituiu a avaliação trimestral por objetivos, implantou o sistema de arquivo passivo e corrente da documentação do alunado e iniciou a construção do PPP de forma mais sistematizada.
Em 2004 foram eleitas a educadora Lídia Maria Bettio Redivo e suas vice-diretoras Rosângela Remião Russo e Erotildes Veris Kluve (2005 a 2007). Esta gestão continuou com a proposta de elaboração do PPP e Regimento Escolar. Destacam-se ainda nas suas ações o Projeto Brincando na Escola, a formação de parcerias com a comunidade, o Projeto de Educação Ambiental, a criação da sala multimeios, a ampliação do espaço da biblioteca, a unificação do dossiê pedagógico e a informatização da vida escolar do educando, o projeto de divisão de verbas por ano-ciclo, EJA e setores, alteração da grade curricular, incentivo a projetos como Para e Lê, Recrear, Adote Um Escritor, Semana Farroupilha, Sarau Poético Musical, Instituto Ronaldinho Gaúcho, Instituto Ayrton Senna, TAB para turmas de transição e Escola Aberta.
Em 2007 tivemos eleições para direção com uma disputa de duas chapas: chapa 2 composta pelos educadores Sueli José da Silva, Alcides Almeida e Silvana Ferrari e chapa 1, que foi vitoriosa, composta pelas educadoras Berenice Michels, Lídia Maria Bettio Redivo e Erotildes Veris Kluve. Esse processo eleitoral, com participação de duas chapas, fato que não ocorria havia muitos anos na Escola, também serviu para desacomodar as pessoas, trazendo consequências positivas, em função da exigência de maior eficiência administrativa e participação nas decisões, acarretando maior responsabilidade com os rumos da Escola por parte de toda comunidade envolvida.
A gestão 2008-2010 está sendo marcada pelas seguintes realizações: manutenção dos projetos existentes e participação em outros como Robótica, Mais Educação do MEC, Cidade Escola, formações pedagógicas integradas com as escolas da região; cursos de alemão, francês, italiano e karatê, estímulo à conclusão do PPP e Regimento Escolar; inauguração da quadra poliesportiva coberta, projeto de escola, defendido por praticamente todas as gestões anteriores junto à prefeitura e em fóruns como o Orçamento Participativo;Reativação do Grêmio Estudantil, acolhimento da Sala de Integração e Recursos (SIR), do ônibus Sorrisão Marista, que realizou atendimento odontológico da comunidade e do curso pré-vestibular, em parceria com a UFRGS.
Uma característica importante da Escola é sua capacidade de união em torno de propostas e objetivos que considera importantes e de realizar disputas de forma muito posicionada na defesa de seus pontos de vista, além da reconhecida capacidade de saber e de fazer.
Os avanços observados nos últimos anos permitem visualizar um quadro de constante superação das dificuldades e expectativa de consolidação dessa Escola como uma referência local e regional em qualidade na educação, entendida como qualidade os pressupostos elencados neste Projeto Político-Pedagógico.

2.2 O resgate da história da nossa comunidade

Compreender a história da Restinga é compreender a história da comunidade e, portando, a situação das famílias atendidas pela Escola.
A Restinga pertence ao 7° Distrito de Porto Alegre, ficando 25 Km distante do centro da capital. A parte localizada ao lado sul da Estrada João Antônio da Silveira, a Vila Restinga Velha, foi implantada em 1964 para recepção dos moradores das vilas Ilhota, Dona Teodora, Santa Luzia, Marítimos e Dique, ou seja, todas as vilas irregulares que ocupavam as áreas do município. O loteamento residencial na Vila Nova Restinga, localizado ao lado norte da Estrada João Antônio da Silveira, teve seu início de implantação, através do DEMHAB, em 1971 para suprir déficit de habitação popular no município.
Comunidades inteiras, que foram removidas de seus locais de moradia, próximos ao centro da cidade, onde, a despeito das precárias condições de habitabilidade, contavam com estrutura e localização geográfica que lhes favorecia as condições de trabalho. Transferidas para um bairro novo, mediante promessas de implantação de infraestutura que tardaram ou não foram concretizadas pelo poder público, essas pessoas encontraram na sua própria organização, através do movimento comunitário, as condições para a representação junto aos órgãos governamentais e superação das dificuldades encontradas.
Atualmente, o loteamento compreende cinco unidades residenciais implantadas pelo município e várias áreas ocupadas irregularmente, que apresentam maiores problemas de infra-estrutura e, conseqüentemente, acarretando piores condições de vida para seus ocupantes.
Hoje a Restinga não tem mais um único estilo de casa. O DEMHAB já não é mais o responsável pelas construções. A iniciativa privada vem modificando radicalmente o sistema habitacional no bairro.
No que se refere ao sistema econômico, a população da Restinga situa-se na faixa média baixa. A oferta de trabalho aumentou gradativamente, sendo que a maior oferta de emprego fica a cargo das empresas de ônibus Tinga, Metroplan dos supermercados Kan, ABC, Santa Clara, Fortaleza, Keppler, Tigrão e Asun, de algumas fábricas do Distrito Industrial, além dos vários postos no comércio e da cooperativa de reciclagem de lixo. O bairro conta também com o Fórum, uma delegacia de polícia, a 16ª DP, e o 21º BPM da Brigada Militar.
Existe um posto do Sistema Nacional de emprego – SINE – localizado na Restinga Nova. A procura pelo emprego é muito grande, superando o número de vagas. A maior busca é por mulheres, as quais mais facilmente conseguem colocação em serviços domésticos, como auxiliares de produção, serviços gerais e outros. A maioria dos homens procura emprego no setor da construção civil, pois este não exige uma escolaridade formal. O comércio vem crescendo, porém, ainda não consegue absorver grande parte dos trabalhadores. Toda a população espera ansiosamente a construção do Pólo Industrial, situado na zona norte da Restinga. A maior parte dos trabalhadores da Restinga encontra emprego em outros bairros e utilizam o transporte coletivo, que é precário em quantidade, qualidade e com horários que não comportam as necessidades moradores.
Embora na Restinga se concentrem um enorme número de escolas com ensino fundamental, não há vagas para os jovens que ingressam no ensino médio, o bairro é carente também em opções de lazer, esporte, cultura, cursos profissionalizantes, enfim de atividades para os jovens no contraturno escolar.
A forte atuação do movimento comunitário, através de associações de moradores, Grupos e ONGs demonstram que a comunidade é bastante organizada e preocupada com a qualidade de vida dos moradores. Infelizmente, essas organizações ainda não conseguem encontrar as soluções para a maioria das demandas do bairro, carecendo de um olhar mais atento e maiores investimentos por parte do poder público.
A Restinga conta hoje com um Fórum, poucos postos de saúde e aguarda a construção de um hospital público e de uma escola técnica, que já estão previstos para serem implantados no bairro.

2.3.Diagnóstico da realidade escolar

No decorrer da sua história, percebe-se que o Pasqualini é uma escola respeitada pela comunidade em que está inserida. Este respeito sofreu desgaste por ocasião da troca do sistema seriado para o sistema de ensino por ciclos. Educadores e comunidade precisaram aprender juntos e mudaram aos poucos o perfil da nossa escola, assim como as concepções de aprendizagem. Dentro dessa caminhada, comunidade e escola se uniram na luta por mudanças que julgaram necessárias. Tais conquistas e mudanças fizeram com que, aos poucos, a comunidade fosse mais participativa e atuante, embora a participação ainda não esteja no nível desejável pela escola. A fim de estimular a participação da comunidade, a escola tem aberto espaços para programas como o Cidade Escola que abrange uma série projetos como o Escola Aberta, que oferece aulas de dança para jovens e terceira idade, oficina de bordado, hip-hop, grafitagem, futebol, Karatê, Yoga, papelagem, caminhada orientada e ginástica para adultos. Fora isso, conta com parceiros como o Instituto Ronaldinho Gaúcho, Esporte Clube Cidadão (Dunga), Cipriane, CPIJ, Monteiro Lobato, Renascer, NASCA, os Irmãos Maristas com o projeto de Inclusão Digital e o ônibus Sorrisão, Curso de Pré-vestibular, realizado à noite, em parceria com a UFRGS, Projeto Ayrton Senna, Recreio Orientado (em parceria com as alunas do magistério da Escola Ildo Meneghett e educandos voluntários do turno da tarde), Inclusão digital para os educadores. Atualmente, a escola tem 55 turmas, com mais de 1600 educandos, distribuídos no Ensino Fundamental regular e EJA. Esses dados demonstram que a escola vem crescendo junto com a sua comunidade.
Hoje, aos 52 anos, a escola enfrenta muitos problemas, tais como: estrangulamento e degradação do espaço físico; perda de salas de apoio (laboratório, sala do Grêmio Estudantil, sala da guarda, sala de ed. física); pracinha pequena em relação ao número de alunos do primeiro ciclo; Ausência de espaço físico e equipamentos adequados ao trabalho individual e coletivo de planejamento dos educadores; falta de manutenção adequada; falta de recursos humanos (educadores e funcionários); falta de envolvimento e participação da maioria das famílias; falta de motivação e engajamento de alguns educadores; desinteresse, e desrespeito de parcela dos educandos; falta de integração e comunicação nos e entre os setores; falta de participação coletiva nas decisões; distanciamento das direções; dificuldade de estabelecer uma linha pedagógica comum; dificuldades na concretização dos encaminhamentos feitos junto a Secretaria Municipal de Saúde; agravamento dos problemas de saúde dos profissionais da educação, muitas vezes relacionados às próprias condições de trabalho, acarretando ausências, nem sempre supridas pela mantenedora; baixa auto-estima dos educandos; falta de organização administrativa e financeira interferindo no pedagógico; preocupação com o aumento da violência e a falta de segurança; pouca integração entre educadores, educandos, funcionários e familiares; dificuldades no atendimento aos educandos de inclusão (condições material, física e pedagógica); entraves na relação entre escola e instituições legais de apoio à criança e ao adolescente.
Superar essas dificuldades requer um plano de ação global que leve em conta os princípios e as metas exaustivamente discutidos durante a elaboração deste Projeto Político-Pedagógico, tendo por base a continuidade dos projetos e das práticas que tem demonstrado bons resultados, qualificando espaços e serviços. Esse plano estratégico constitui-se em uma ferramenta de trabalho que será elaborada e implementada no próximo período. A realização desse plano vai se preocupar com as dificuldades detectadas e encontrar medidas para resolvê-las ou mediá-las.

3.CONCEPÇÕES PEDAGÓGICAS

3.1 Concepções da Escola
Baseado em autores como Paulo Freire, Moacir Gadotti, Demerval Saviani e Celso Vasconcellos e nas falas do coletivo de educadores, entendemos a nossa escola como um espaço de interação e construção de conhecimentos, partindo de princípios da Educação Popular. A base desses princípios compõe-se de valorização dos saberes e talentos das classes populares; concepção da educação como espaço de desalienação e conhecimento de direitos; a busca de uma sociedade justa, igualitária e solidária.
A escola é um espaço sociocultural, por isso todos os espaços são de aprendizagem, desde a nutrição até o meio ambiente escolar (enquanto ambiente de qualidade, limpeza e organização) devem fazer parte da constante valorização e qualificação para a aprendizagem nestes espaços.
A escola e a família devem construir uma relação de parceria e respeito, estabelecendo os papéis que competem a cada uma, buscando participação e comprometimento de todos os segmentos. No espaço escolar, assim como na vida, constrói-se conhecimento pela troca permanente. Portanto, educandos, educadores, comunidade e funcionários educam-se mutuamente nas relações cotidianas (formais e informais).

3.2 Concepção de Conhecimento
Sendo o conhecimento um processo humano, histórico, incessante, de busca de compreensão, de organização, de transformação de mundo vivido e sempre provisório, tem origem na prática do homem e nos processos de transformação da natureza.
As aprendizagens são constituídas principalmente pela interação entre os processos de conhecimento, os de linguagens, incluindo os processos afetivos, originados pelas relações estabelecidas entre as distintas identidades dos vários participantes do contexto escolar.
Nossa ação educativa deve levar em conta que:
· a prática social é a fonte do conhecimento;
· a teoria deve estar a serviço de e para uma ação transformadora;
· a prática social é o critério de verdade e o fim último do processo de conhecimento.

A opção de organização curricular a partir de uma concepção de conhecimento e realidade envolve:
· o desmantelamento de uma abordagem curricular burocraticamente pré-estabelecida e inclui o educador na prática de construir o currículo;
· a construção de uma relação dialética entre a realidade local e o contexto mais amplo;
· a prática da interdisciplinaridade, estabelecendo uma nova relação entre currículo, conteúdos e realidade;
· a seleção e desenvolvimento de conteúdos a partir da interação entre currículo e realidade, influenciando-se mutuamente e visando a transformação desta realidade;
· a qualificação, a formação e ampliação dos conhecimentos envolvidos nesse processo devem trabalhar com os conhecimentos de uma maneira unificada.

3.3. Concepção de Inclusão
A educação inclusiva é um movimento que compreende a educação como um direito humano fundamental e base para uma sociedade mais justa e solidária. Esse movimento preocupa-se em atender todas as crianças, jovens e adultos, que têm sido excluídos das oportunidades educacionais, a despeito de suas características, desvantagens e dificuldades.
Incluir não é somente oferecer escola para todos, é essencial que não se perca a dimensão da individualidade, isto é, que a escola ofereça a cada criança e jovem a oportunidade máxima possível de alcançar sua cidadania plena pelo respeito e pela aprendizagem. A Escola, desde o início de sua atividade, pratica a inclusão e se integra nesse movimento, atendendo educandos com necessidades educativas especiais.
São considerados educandos com necessidades educativas especiais aqueles assim considerados pela avaliação de educadores da escola ou da sala de integração e recursos, ou que tiverem laudos e/ou diagnósticos comprobatórios próprios, fornecidos por profissionais habilitados.
No caso da inclusão de educandos com necessidades educacionais especiais, conforme o artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 02/01 que instituiu Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, caberá à SMED e à Escola, em diálogo, definir a enturmação desses, bem como o número de educandos por turma, a partir de uma política que assegure aos mesmos o atendimento adequado e de qualidade.
Desta forma, a inclusão dos educandos, na escola, será realizada de forma ponderada e respeitosa, observando as seguintes condições:
· Enturmação dos educandos de inclusão em classes com número reduzido de educandos, ou em turmas com projetos aprovados pela escola e pela SMED;
· Garantia de freqüência às aulas, à SIR e aos atendimentos especializados, através de termo de compromisso assinado pela família, escola, SIR e SMED no início de cada ano-letivo.
· Garantia de existência de profissionais especializados e equipes de apoio que acompanhem os educandos com necessidades educacionais especiais todo o tempo e orientem o trabalho dos educadores de classe.
· Acompanhamento dos educandos por uma estagiária de integração durante todo o tempo em que estiverem na escola. Este tempo poderá ser reduzido aos poucos, de acordo com a necessidade das educadoras e dos mesmos;
· Garantia de atendimentos especializados necessários ao desenvolvimento dos educandos portadores de necessidades educativas especiais;
· Possibilidade de redução de horário e/ou afastamento temporário da escola para outros atendimentos especializados, quando necessário;
· Garantia de oferecimento de formações adequadas os educadores visando a qualificar o atendimento aos educandos incluídos.
· Possibilidade de discussão, a qualquer momento, entre a Escola e a SMED, sobre casos de educandos e projetos que se julguem necessários.
· Garantia de oferecimento das condições necessárias para o cumprimento da Lei e bom atendimento dos educandos.

4. OBJETIVOS DA AÇÃO PEDAGÓGICA

A ação pedagógica da escola estará centrada no planejamento coletivo com vista a produzir uma educação transformadora, que respeite, seja adequada aos interesses e as necessidades de crianças, de adolescentes, de jovens e de adultos trabalhadores e que aponte para a construção de saberes, conhecimentos e valores indispensáveis ao exercício dos direitos e deveres inerentes à cidadania.
A educação, fundamentada nos ideais de igualdade, liberdade, solidariedade, democracia, justiça social e felicidade humana, deve produzir mudanças na qualidade de vida dos educandos, da escola, e, conseqüentemente, de seus familiares, principalmente pela informação e conhecimento significativos adquiridos. Deve ser uma educação que incida sobre a visão, que permita a imaginação e a ação, a reflexão, a mudança de comportamento, que viabilize relação e aplicação, produção criativa e promova autonomia, criticidade, respeito ao bem comum, sensibilidade e a diversidade de manifestações, a valorização e promoção da vida.

Para tanto, as práticas educativas devem:
· garantir a todos o acesso ao ensino de qualidade;
· favorecer a permanência e sucesso do educando dentro da escola;
· garantir uma escola gratuita, laica e pluralista;
· estar voltadas para o trabalho com as classes populares, uma vez que essas têm sido, historicamente, excluídas dos bens produzidos pela sociedade como um todo;
· propiciar práticas coletivas de discussão, garantindo a participação de toda a comunidade escolar;
· viabilizar a descentralização do poder, no que se refere às definições do seu projeto de escola, tanto na relação governo/escola, como descentralização das responsabilidades da busca de soluções;
· contribuir, através de objetivos estratégicos, e articulada com outras organizações da comunidade, para a construção de uma sociedade diferente na justiça social, na igualdade e na democracia;
· oportunizar o acesso ao conhecimento, sua construção e recriação permanente envolvendo a realidade dos educandos, suas experiências, saberes e cultura, estabelecendo uma constante relação entre teoria e prática;
· garantir espaços de formação para os educadores e demais segmentos da comunidade escolar na perspectiva da construção de sujeitos críticos e de investigação permanente da realidade social, tendo como objetivo a qualificação da ação pedagógica e o resgate de sua cidadania;
· buscar a superação de todo tipo de opressão, discriminação, exploração e obscurantismo de valores éticos de liberdade, respeito à diferença e à pessoa humana, solidariedade e preservação do ambiente natural.

5. PLANEJAMENTO DA ESCOLA

O planejamento escolar é feito através da participação organizada em reuniões dos diversos segmentos que compõem a comunidade escolar bem como dos setores, serviços e equipe diretiva. O planejamento, feito de forma coletiva, oportuniza a descentralização das decisões, o exercício de práticas coletivas de discussão, valoriza a globalidade de visões e expressões que se manifestam, viabilizando o engajamento dos sujeitos e a transformação dessa participação no comprometimento com os objetivos traçados. O planejamento na Escola compreende as seguintes ações:

5.1. Planejamento Anual, elaborado sob a responsabilidade da Equipe Diretiva, após consulta de demandas dos segmentos e submetido à aprovação em assembléia geral de um ano para o outro, conforme cronograma estabelecido pela mantenedora. Esse Plano Anual contém os principais objetivos da Escola para o período, tanto em ações a serem desenvolvidas, como em previsão de aplicação de recursos correntes e permanentes;
5.2. Reuniões de Planejamento Semestrais, Coordenadas pela Equipe Diretiva, envolvendo os setores, os serviços e o conjunto dos professores e funcionários, no início de cada semestre, onde são discutidas as propostas de ação a serem desenvolvidas no próximo período;
5.3. Reuniões de Avaliação e Replanejamento, realizadas ao final de cada semestre, coordenadas pela Equipe Diretiva, envolvendo o os setores, os serviços e o conjunto dos professores e funcionários, no final de cada semestre, onde é avaliado o desempenho do conjunto da escola, diante dos objetivos propostos para o período;
5.4. Reuniões de Planejamento Pedagógicas, por ano ciclo e totalidade, coordenadas pela equipe de supervisão escolar em conjunto com a Direção, realizadas semanalmente, envolvendo os professores daquele(s) ano(s) ciclo e totalidades, onde são definidas os principais projetos e metas pedagógicas para cada período seguinte. A equipe de supervisão escolar deve manter a continuidade e logicidade de suas pautas, que devem ser agendadas e divulgadas com antecedência.
5.5. Reuniões de Equipe Diretiva, semanais, coordenadas pela Direção e envolvendo SOE, Supervisão, Coordenação de turno e, conforme a necessidade, setores e comissões de trabalho, para tratar dos assuntos relacionados ao planejamento, coordenação, acompanhamento e avaliação semanal das atividades.

6. GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Somente com a plena participação dos segmentos formadores da comunidade escolar (educadores, educandos, funcionários e pais) se pode construir uma educação de qualidade voltada para a aprendizagem, a criticidade, a autonomia, participação democrática e a produção de conhecimento. Estes são elementos essenciais para a formação humana que tanto se busca alcançar em educação.
A construção da autonomia escolar, entendida como um processo em que a Gestão da Escola seja pautada pela democracia participativa é fundamental na criação das condições para que a ação pedagógica seja voltada para o aprender.
Descentralizar informações, circular trocas de experiências, realizar assembléias permanentes de avaliação, dar acesso a todas as informações significa estabelecer nova rotina de reuniões, flexibilizar tempos e espaços para esta circulação, promover estratégias possíveis de agrupamentos diferenciados, reuniões conjuntas e participativas de pais, educadores, educandos, funcionários, comissões e conselhos participativos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 determina:
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
A autonomia da escola pode ser vista nas seguintes perspectivas:
· Filosófica: capacidade de estabelecer valores que se transformam em fins e objetivos;
· Política: frente às políticas educacionais;
· Administrativa: operacionalização dos objetivos políticos-filosóficos;
· Pedagógica: capacidade de decidir e gerir o currículo da escola;
· Didática: ligada às atividades de ensino-aprendizagem.
A autonomia se refere à criação de novas relações sociais construídas a partir de ideais democráticos (não autoritários) e participativos, que visem à autogestão e ao exercício da cidadania. O exercício da cidadania pressupõe participação e comprometimento por parte do coletivo.

7. GESTÃO DA ESCOLA
Considerando como pilares da gestão democrática a autonomia e a participação, a gestão da escola será desenvolvida de modo coletivo, com a participação e comprometimento de todos os segmentos nas decisões e encaminhamentos, oportunizando a alternância no exercício da representatividade.

7.1 Conselho Escolar

O Conselho Escolar tem natureza consultiva, deliberativa e fiscalizadora, constituindo-se no órgão máximo da escola, conforme estabelecido em lei.
A composição, organização e funcionamento são definidos pela legislação vigente e pelo regimento interno do Conselho Escolar.
É importante que todos tenham acesso às informações relevantes para a tomada de decisões e que haja transparência nas negociações entre os representantes do Conselho e os diferentes segmentos da comunidade escolar. Como transparência entende-se a divulgação das pautas, das demandas e dos resultados das reuniões em painel de fácil acesso aos segmentos. Os conselhos e assembléias escolares devem atuar de modo que possam dirigir e avaliar todo o processo de gestão escolar, e não apenas funcionar como instância de consulta.
O Conselho Escolar deverá prever mecanismos de participação e transparência, que devem ser explicitados na proposta de gestão baseados nos princípios: fluxo de comunicação, participação e avaliação.
Atribuições:
1) Convocar assembléias e/ou plenárias deliberativas sobre os assuntos a serem tratados e votados no Conselho Escolar, em especial, quanto a:
a) elaboração do regimento interno;
b) definição de critérios de RH;
b) deliberação sobre o Plano Administrativo Anual, elaborado pela direção da escola, contendo a programação de aplicação dos recursos necessários à manutenção e conservação da escola;
c) alterações no currículo escolar, no que for atribuição da unidade, respeitada a legislação vigente;
d) alterações metodológicas, didáticas e administrativas da escola, respeitada a legislação vigente;
e) definições sobre o calendário escolar, no que competir à unidade, respeitada a legislação vigente;
f) definições sobre o Plano Político-Pedagógico da escola, no que competir à unidade, respeitada a legislação vigente;
g) discussões e deliberações acerca das regras de convivência;
h) promover a avaliação institucional semestral da escola, com vistas ao planejamento permanente, de acordo com os princípios definidos no Plano Político-Pedagógico.
2) Divulgar, periódica e sistematicamente, informações referentes à aplicação dos recursos financeiros, qualidade dos serviços prestados e resultados obtidos;
3) Fiscalizar a gestão administrativo-pedagógica e financeira da unidade escolar;
5) Acompanhar a execução do Plano Político-Pedagógico, em conjunto com a equipe diretiva;

7.2 Equipe Diretiva
A Equipe Diretiva é a responsável pela direção e coordenação do trabalho coletivo e tem como funções articular, propor, problematizar, mediar, operacionalizar e acompanhar o pensar-fazer político-pedagógico-administrativo da comunidade escolar a partir das deliberações e encaminhamentos da mesma, através do Conselho Escolar, constituindo-se, por isso, num fórum permanente de discussão.
A Equipe Diretiva é responsável pela organização do cotidiano escolar buscando superar, na prática, a dicotomia entre o administrativo e o pedagógico.
A Equipe Diretiva é composta, pela Direção, Vice-direção, Supervisão, Orientação, Coordenação Cultural e Coordenação de Turno. As formas de gestão e composição desta equipe poderão ser alteradas, conforme demandas da comunidade escolar.
A descrição dos cargos e setores obedece ao Parecer 005/96, do Conselho Municipal de Educação (Anexo), que aprova o Regimento Escolar-Documento-Referência para a Escola Cidadã e Bases Curriculares a serem adotados pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

7.3 Organizações dos segmentos
São considerados segmentos da escola: pais, educandos, funcionários e educadores. Todos os segmentos terão assegurado o direito de organizarem-se livremente em associações, entidades e agremiações, devendo a escola oportunizar condições para esta organização. Caberá aos segmentos a elaboração dos regimentos internos de suas organizações.

7.3.1 Corpo Docente
A docência será exercida por educadores e especialistas, devidamente habilitados e concursados pela rede municipal de ensino.
A) Composição de cada Ciclo de Formação
a) Coletivo do I Ciclo de Formação: o coletivo deste Ciclo será composto por Educador Referência, Educador Volante, Educador que atue em Arte Educação e Educador de Educação Física. Considerando o regime de trabalho, alguns educadores desse coletivo atuarão em diversas turmas do ciclo e até mesmo em outros ciclos.
b) Coletivo do II Ciclo de Formação: o coletivo desse Ciclo será composto por: Educador Referência, Educador Volante, Educador de Língua e Cultura Estrangeira Moderna, Educador que atue em Arte-educação e de Educação Física. Considerando o regime de trabalho, alguns educadores desse coletivo atuarão em diversas turmas do ciclo e até mesmo em outros ciclos.
c) Coletivo do III Ciclo de Formação: o coletivo deste ciclo será composto por: Educador de Língua Portuguesa e Literatura, Educador de Língua e Cultura Estrangeira Moderna, Educador de Educação Física, Educador de Arte-educação, Educador de Ciências, Educador de História, Educador de Geografia, Educador de Filosofia, Educador de Matemática e Educador volante. Considerando o regime de trabalho, alguns educadores deste coletivo atuarão em diversas turmas do ciclo e até mesmo em outros ciclos.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96:
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos educandos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os educandos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

7.3.2 Corpo Discente
O corpo discente é formado por todos os educandos matriculados nessa unidade de ensino.
A) Atribuições:
a) integrar Conselho Escolar, agremiações e demais espaços organizados na escola a fim de participar efetivamente da construção do processo coletivo de elaboração e re-elaboração da proposta político-pedagógica da escola;
b) participar na elaboração dos princípios de convivência da turma e da escola em conjunto com os demais segmentos;
c) participar na elaboração dos processos de eleição desencadeados na escola;
d) responsabilizar-se pela conservação de todos os espaços físicos, bem como de materiais existentes na escola e que são patrimônio de uso coletivo;
e) comprometer-se com o seu processo de aprendizagem no que se refere ao aprofundamento do conhecimento, assiduidade, realização de tarefas diárias e de utilização e conservação de material de uso pessoal;
f) conhecer e cumprir o disposto no presente regimento;
g) cumprir as demais atribuições disciplinadas no plano político-administrativo-pedagógico da escola.

7.3.3 Familiares ou Responsáveis
Este segmento é formado pelos pais/mães ou responsáveis de todos os educandos matriculados nesta unidade de ensino.
A) Atribuições:
a) integrar Conselho Escolar, agremiações e demais espaços organizados na escola, a fim de participar efetivamente da construção do processo coletivo de elaboração e re-elaboração da proposta político-administrativa-pedagógica da escola;
b) participar na elaboração dos princípios de convivência em conjunto com os demais segmentos;
c) participar dos processos de eleição desencadeados na escola;
d) responsabilizar-se pela conservação de todos os espaços físicos, bem como de materiais existentes na escola e que são patrimônio de uso coletivo;
e) comprometer-se com o processo de aprendizagem e assiduidade de seu filho, acompanhando o seu desenvolvimento escolar e comparecendo na Escola quando solicitado;
f) participar do processo de eleição dos pais/mães ou responsáveis representantes por turma, processo esse disciplinado no plano político-pedagógico da escola;
g) conhecer e cumprir o disposto no presente regimento;
h) cumprir as demais atribuições disciplinadas no plano político-pedagógico da escola.

7.3.4. Equipe Auxiliar da Ação Educativa
A equipe auxiliar da ação educativa é composta de Serviço de Secretaria, Serviço de Nutrição, Serviços Gerais, Biblioteca, Laboratório de Aprendizagem, Sala de Integração e Recursos.

7.3.5 Espaços de Formação e Qualificação
a) serão destinados, no calendário escolar, períodos e/ou horários especialmente organizados para o planejamento e a formação contínua dos segmentos para que se atualizem diante das mudanças curriculares propostas pela escola;
b) serão garantidas, semanalmente, reuniões por ciclo, por ano do ciclo, por totalidade e por áreas de estudo e/ou atuação (nutrição, serviços gerais, setores);
c) serão garantidas, mensalmente, reuniões gerais;
d) a escola buscará viabilizar a participação dos educadores nos espaços de formação oferecidos pela mantenedora e por outras instituições, que sejam consideradas importantes para o aprimoramento da prática docente.

8. DOS PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA

Sendo o ser dinâmico e mutável, os princípios de convivência não serão definitivos e permanentes, devendo ser avaliados constantemente para que reflitam a realidade da escola, respeitando os seguintes valores: democracia, igualdade, justiça, humanidade, autonomia, solidariedade, coletividade, respeito, amor, responsabilidade, cooperação, organização, esperança e liberdade.
Cabe ao Conselho Escolar articular, avaliar e deliberar sobre esses princípios, a partir das discussões e decisões dos segmentos na sua elaboração e atualização.
No âmbito de sala de aula, educadores e educandos deverão construir anualmente as regras de acordo com os princípios estabelecidos pela escola.
A escola e a família têm o dever de construir uma relação de parceria, respeitando e estabelecendo os papéis que competem a cada uma, buscando uma participação comprometida de todos os segmentos.
A escola entende a disciplina como forma de organização da vida escolar não como meio de controle de comportamento.

9. MODOS DE ORGANIZAÇÃO DO ENSINO
9.1 CURRÍCULO E METODOLOGIA

A Escola deve garantir uma ação pedagógica que efetive a inclusão e a aprendizagem de todos, oportunizando a flexibilização, as adaptações curriculares e metodológicas no ensino, os recursos didáticos diferenciados e os processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos educandos.
Cabe ressaltar que a flexibilização das práticas metodológicas deve estar respaldada no planejamento coletivo como prática que oportunize buscar caminhos para alcançar resultados mais significativos.
Ao longo da recente história de implantação do ensino por ciclos, algumas metodologias foram experienciadas, como Complexo Temático, Tema Gerador, Aprendizagem por Competências e Habilidade, Projetos de Aprendizagem, planejamento individual dos educadores e planejamento por área, ano ciclo e Totalidade.
Independentemente de se manter a possibilidade de diferentes formas de trabalho, o ensino por projetos de aprendizagem se apresenta como uma das alternativas possíveis, que a Escola buscará implementar.
Inovar o currículo através de metodologias diferenciadas depende diretamente de fazer renascer o encanto em ser educador, em ser parte da vida de alguém para sempre pela aprendizagem proporcionada. É fato que nenhuma mudança acontece exteriormente se nosso interior não está preparado para recebê-la.
Para qualificar uma escola é necessário envolver vários segmentos nos processos de inovação e reestruturação, melhorar as relações interpessoais pelo diálogo franco, exercitar o profissionalismo para fazermos o melhor da nossa competência e termos vontade de nos superarmos a cada nova tentativa.
Uma escola só muda se o coletivo e o individual quiserem transformar, exercitando a sabedoria de aprender juntos a trilhar novos caminhos, valorizando as diferentes posições. Ela tem vida e alma próprias, porque é feita de gente que tem diferentes formas de pensar, mas estes modos de pensar devem ter um único objetivo: a aprendizagem.

9.2. ORGANIZAÇÃO DO ENSINO

9.2.1. A organização por Ciclos de Formação.
Cada ciclo é previsto como normal para ser feito em três anos e nos limites de idade abaixo especificados. Essa definição não veta a possibilidade de respeitar a necessidade do educando permanecer um tempo maior de acordo com o seu ritmo de aprendizagem.

9.2.1.1. Primeiro Ciclo: constituído de três anos, atendendo aos educandos da faixa etária dos seis anos aos oito anos e onze meses (aproximadamente). A base curricular terá como ponto de partida o educando em uma dimensão globalizadora, ampliando e organizando as experiências rumo à apropriação do conhecimento historicamente acumulado, numa perspectiva interdisciplinar.

9.2.1.2. Segundo Ciclo: constituído de três anos, atendendo aos educandos da faixa etária dos nove anos aos onze anos e onze meses (aproximadamente). A base curricular, neste ciclo, é desenvolvida na forma de grandes áreas do conhecimento, onde as diversas formas de expressão, as ciências físicas e naturais, sócio-históricas e a educação matemática interagem no processo de construção e apropriação do conhecimento, a fim de possibilitar que o educando se perceba enquanto sujeito histórico-social.

9.2.1.3. Terceiro Ciclo: constituído de três anos, atendendo aos educandos da faixa etária dos doze aos quatorze anos e onze meses (aproximadamente). A base curricular deste ciclo é organizada por áreas e por relações pluri e interdisciplinares.

9.2.2. A organização por Totalidades de Conhecimento na Educação de Jovens e Adultos.
A Educação de Jovens e Adultos – EJA, modalidade da educação básica, apoiada no princípio da educação permanente ao longo da vida, tem por objetivo a ampliação deste direito aos jovens e adultos. Os jovens e adultos que não tiveram acesso à escolarização, são cidadãos credores do Estado que, por diversas razões, lhe usurpou esse direito em seu ciclo de vida infantil e juvenil.
A história da EJA contribuiu de forma significativa para a construção das condições necessárias a que jovens e adultos tornassem-se sujeitos com direito à escolarização. Sua continuidade possibilita o rompimento com ideologias que, por longa data, cristalizadas no imaginário da sociedade brasileira, naturalizam a exclusão do acesso à escolarização; fazendo com que jovens e adultos nem sempre lutem pelo seu direito à educação.
Nesse sentido, somente uma política que garanta a permanência da EJA pode superar a discriminação desse universo de brasileiros que, ao longo da história, têm sido tratados como "dignos de pena", por isso, "dignos de assistência". Discriminação que justifica políticas de governo, desde o campo da filantropia, materializadas em programas de educação e assistência social, de curta duração.
Os princípios que fundamentam o trabalho da EJA são: a construção da autonomia moral e intelectual; a transformação da realidade individual e coletiva; o acesso ao conhecimento sistematizado pelas ciências como condição da construção plena da cidadania; o respeito às diferenças e o trabalho cooperativo.
A concepção adotada é a de educação ampliada de jovens e adultos, que entende educação como direito de aprender, de ampliar conhecimentos ao longo da vida, e não apenas de se escolarizar. Em outras palavras, os adultos passam a maior parte da sua vida nesta condição, e muitas são, certamente, as situações de aprendizado que vivenciam em seus percursos formativos.
A EJA baseia-se em princípios que consideram: o educando ser presente, que significa evidenciar a historicidade do processo pedagógico, com sua complexidade, riqueza e particularidade; interdisciplinaridade, que busca romper com as divisões típicas das áreas de conhecimento; avaliação emancipatória com um caráter dialógico e formativo, sendo eminentemente qualitativa, com possibilidade de avanço a qualquer momento; ingresso permanente dos alunos e o afastamento frente às necessidades que a vida lhes impõem, com o direito de retorno a qualquer tempo.
A concepção de educação, de aprendizagem e de currículo da EJA passa pela compreensão de que se aprende de forma interdisciplinar, pois se constrói conhecimento a partir da relação com o outro e com o objeto a ser conhecido. O processo de ensino-aprendizagem parte do conhecimento dos alunos, das “experiências feitas”, e problematiza o conhecimento acumulado pela humanidade, recriando-o e re-elaborando-o.
Esta concepção valoriza o planejamento coletivo e a dialogicidade que começam quando os educadores se perguntam em torno do que vão dialogar com os educandos.
Para que esse planejamento coletivo tenha efeito, os educadores realizam reuniões com duração de um turno de sua jornada semanal de trabalho, com caráter de formação, avaliação e planejamento da prática pedagógica, sendo os educandos atendidos, neste momento, com atividades de estudos não presenciais planejados, avaliados e registrados, através do P.A.P.E. (Plano de Apoio Pedagógico ao Educando). A oferta de carga horária com estudos não presenciais prevista é de até 20% (vinte por cento) da carga horária anual.
A formação de professores far-se-á de forma permanente, contínua e sistemática, garantindo o atendimento dos objetivos educacionais desta modalidade, respeitadas as características dos sujeitos da EJA e as necessidades de organização e funcionamento deste coletivo.
A SMED deverá designar equipe de serviço especializado para apoio e assessoria pedagógica sistemáticos aos professores, em cujas turmas freqüentem alunos com necessidades educacionais especiais.
Em todos os momentos do processo de ensino e de aprendizagem, o educador deve ser um mediador, possibilitando o crescimento dos educandos.
O currículo é crítico, democrático e transformador; e representador da consciência reflexiva sobre o desvelamento da realidade, apoiando-se nos aportes teóricos da Educação Popular.
A estrutura curricular baseia-se na concepção de Totalidades de Conhecimento. Qualquer fração do conhecimento está em inter-relação ativa com outras de igual importância, onde uma ajuda a outra a se constituir: cada conceito traz consigo uma TOTALIDADE.
Os conteúdos a serem trabalhados não são um fim em si mesmos, mas são instrumentos fundamentais para a construção de conceitos a partir dos papéis que são desempenhados por Campo de Saber (disciplinas). Na experiência das Totalidades de Conhecimento, os conteúdos se libertam da seriação, fragmentação, da hierarquização, da descontextualização e das peculiaridades da escola tradicional, passando a ter uma conotação interdisciplinar. Considerando que o mundo material é dialético e os fenômenos não podem ser compreendidos fora do seu contexto. Daí a importância da categoria Totalidade, que determina a predominância do todo sobre as partes constitutivas.
Os educadores da EJA precisam estar familiarizados com as realidades e contextos de seus educandos, para que possam construir um planejamento que atenda as necessidades dos mesmos.
A metodologia de trabalho na EJA deve valorizar os conhecimentos adquiridos pelo educando ao longo da vida, ser capaz de sistematizar esses conhecimentos e construir novos. Essa metodologia deve garantir a qualidade desse processo de produção de novos conhecimentos, respeitar o tempo do educando, pois cada pessoa tem um ritmo próprio de aprender.
A avaliação deve contemplar o avanço na organização curricular em qualquer momento, respeitando as habilidades e conhecimentos de cada educando, tendo como princípio que cada educando é parâmetro de si mesmo. Portanto, os tempos e espaços devem ser flexíveis.
O respeito às características dos educandos da EJA indica a possibilidade de desvinculação do ano letivo ao ano civil, de modo a favorecer o acesso, a permanência e o sucesso de suas trajetórias escolares, podendo ser implementado calendário escolar diferenciado.
É permitido o afastamento por períodos combinados por meio de acordo firmado entre o educando e o SOE da escola, mantendo-se a matrícula do educando e a possibilidade de progressão no seu retorno, conforme avaliação do Conselho de Classe.
Ao educando que não alcançar freqüência mínima, a escola poderá oferecer atividades complementares objetivando compensação de estudos, conforme necessidade do educando e segundo diagnóstico do coletivo de educadores.

9.2.3. Turmas de Inclusão
Poderão ser organizadas turmas de inclusão em todos os ciclos e na EJA, visando a atender aos educandos com problemas de aprendizagem e defasagem entre sua faixa etária e a escolaridade. Essas turmas terão uma organização de tempo-ano diferente da organização ano-ciclo ou totalidade.
Isso significa que os educandos que estiverem nas turmas de inclusão poderão avançar para outra turma em um nível de escolaridade mais complexa, a qualquer momento, desde que apresentem condições de continuar normalmente sua socialização e estudos.
Para tal, o coletivo do ciclo em que se encontra o educando deverá estar ciente e em concordância com sua forma de progressão, conforme o sistema de avaliação.
As turmas de inclusão:
· terão número diferenciado de educandos, definido pela Supervisão e educadores, em função das dificuldades das pessoas incluídas, independentemente do ciclo ou totalidade em que se encontrarem;
· assumem as características do ciclo ou totalidade tornando-se um espaço pedagógico oferecido àqueles educandos que estão em defasagem na relação faixa etária e escolaridade;
· terão, preferencialmente, como metodologia de trabalho projetos de aprendizagem com bidocência ou docência compartilhada.

9.2.4. Docência Compartilhada
Compartilhar é o mesmo que ter ou tomar parte em, participar, partilhar, compartir, usar em comum. Docência, por sua vez, é qualidade do docente, ensino do magistério. Assim, pode-se afirmar que o compartilhamento da docência se dará na partilha, de forma participativa e comunitária.
É uma prática que estimula o planejamento coletivo, a interdisciplinaridade, favorece o crescimento dos educandos e dos educadores. Colabora na compreensão de que o conhecimento não é fragmentado e está estruturado em disciplinas para facilitar o estudo, mas elas estão interligadas.
Como é vastamente conhecido em educação, ninguém ensina sozinho, ninguém aprende sozinho. Não significa que o educador deva perder a sua iniciativa e individualidade, pois em muitos momentos ele terá que dar conta, sozinho, do ensino e da aprendizagem de seus educandos. É importante, porém, que mesmo sozinho, não se sinta solitário, nem se sirva de objetivos individuais, mas coletivos.
Compartilhar a docência permite a utilização flexível e eficiente do tempo do educador que se beneficia dos diferentes estilos de ensino, da colaboração entre profissionais e da utilização de alternativas de ensino. O ensino compartilhado traz evidentes benefícios ao rendimento dos educandos, se comparado a outras modalidades de ensinar. Tais vantagens podem estar relacionadas às trocas de informações, conhecimentos e técnicas de ensino que os educadores podem empreender nesta metodologia, ampliando, os horizontes da aprendizagem.
Este compartilhamento de tempo, recursos e educandos por dois ou mais educadores é, de fato, uma idéia inovadora. E mais do que inovadora, ela vem ao encontro dos interesses tão presentes e atuais que dizem respeito à interdisciplinaridade e multidisciplinaridade, bem como à interação entre todos os membros da comunidade escolar.

10. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

A avaliação é entendida como processual, contínua, participativa, diagnóstica e investigativa, cujas informações ali expressas, propiciem o redimensionamento da ação pedagógica e educativa, reorganizando as próximas ações do educando, da turma, do educador, do coletivo no ciclo e na totalidade e mesmo na escola, no sentido de avançar no entendimento e desenvolvimento dos processos de aprendizagem.
Deve-se entender a avaliação como uma discussão permanente, não só no que diz respeito a sua própria finalidade, mas também no sentido de se repensar os tempos e os instrumentos que são utilizados e como são utilizados.
A entrega de avaliação formal, assim como os conselhos de classe participativos ocorrerão semestralmente, porém os educadores manterão reuniões trimestrais com os responsáveis para acompanhamento da situação do educando. A Supervisão, o SOE e os docentes devem, a cada ano, organizar e planejar em conjunto com os educandos as suas formas de realização.
Pelo resultado da avaliação dos educandos é possível ao educador avaliar a própria prática, pois esta avaliação permite que se tenha uma idéia de como os educandos estão sendo atingidos.
Não há sentido em avaliar os educandos para medir os seus conhecimentos, é necessário que se tenha noção do conhecimento prévio dos educandos e como entenderam o que foi trabalhado, a fim de fazer novos planejamentos. Assim, o trabalho pedagógico pode ir ao encontro das necessidades de cada um e de todos. A avaliação deve servir para mediar e para promover. Algumas perguntas devem ser feitas constantemente durante o processo de avaliação: Por que avaliar? Quem está sendo avaliado? O que está sendo construído?
A avaliação não deve ficar centrada no desempenho cognitivo do educando, pois as situações de aprendizagem e produção de conhecimento não são de responsabilidade de apenas um dos segmentos e sim de toda comunidade escolar.
Isso implica na organização consciente do cotidiano, com princípios claros de aprendizagem, construídos e apropriados em cada Ciclo e Totalidade na escola, pois é necessário consolidar elementos para que a prática pedagógica possa ser discutida e aprofundada. É o momento da crítica, reflexão e consciência da trajetória que se percorre, sem desvinculá-la do contexto social mais amplo, para que todos saibam para onde estão caminhando e em que circunstâncias.
Não é possível eliminar o caráter subjetivo da avaliação, uma vez que ao avaliar o trabalho dos educandos, é impossível saber, exatamente o que foi conseguido ensinar, ou de que forma foi assimilado, pois os processos de assimilação e acomodação são individuais e extremamente complexos.
10.1 Funções da Avaliação
A avaliação é um processo contínuo, participativo, com função diagnóstica, prognóstica e investigativa, cujas informações propiciam o redimensionamento da ação pedagógica e educativa, reorganizando as próximas ações do educando, da turma, do educador, do coletivo do ciclo ou totalidade e mesmo da escola, no sentido de avançar no atendimento e desenvolvimento do processo de aprendizagem.
10.2 Avaliação do Educando: articulação e modalidades
Considerando os ciclos de formação em sua globalidade, temos três modalidades de avaliação. São elas:
A) Avaliação Formativa
Consiste na avaliação destinada a informar a situação em que se encontra o educando no que se refere ao desenvolvimento da sua aprendizagem.
Esta modalidade de avaliação dá-se de forma contínua, sistemática e o seu resultado vai sendo registrado no dossiê do educando, através de anotações sobre suas produções e do relatório de desempenho. Assim, a avaliação formativa do educando é um processo permanente de reflexão e ação, entendido como constante diagnóstico e concebendo o conhecimento como uma construção histórica, singular e coletiva dos sujeitos.
A avaliação formativa tem como dinâmica:
a) a auto-avaliação do educando, do grupo, da turma e dos educadores;
b) o Conselho de Classe Participativo trimestral com todas as pessoas envolvidas no processo de avaliação geral da turma.
c) a análise do dossiê pela família, construído pelos educandos e educadores, a partir de um momento coletivo de reflexão entre educadores e educandos, sobre a construção da aprendizagem da turma na qual o educando está e as demais atividades desenvolvidas na escola;
d) a elaboração de um relatório descritivo de avaliação individual do educando indicado à manutenção, realizado pelos educadores daquele ano-ciclo.
A periodicidade de sua formalização é semestral levando em consideração as produções dos educandos, as investigações dos educadores e o diálogo que se estabelece entre pais, educandos, educadores e funcionários, com o objetivo de construir um quadro diagnóstico real sobre o educando. A finalização desta etapa se dará através do reencontro com a família para a entrega das avaliações de forma coletiva e/ou individual.
Os resultados do processo da avaliação formativa serão expressos através de Pareceres contendo objetivos gerais trabalhados pelo educador e com desempenhos individuais por educando. Considera-se também, na avaliação formativa, a assiduidade do educando, sendo ela responsabilidade da família, cabendo ao educador registrá-la diariamente. Os educadores deverão registrar as presenças e ausências dos educandos e enviá-las à educadora responsável pelas FICAIS, que entrará em contato com as famílias e com os órgãos de referência para este trabalho (Conselho Tutelar e Ministério Público) para que sejam tomadas as devidas providências.
B) Avaliação Sumativa
Consiste no quadro diagnóstico geral resultante no final de cada ano letivo e de cada ciclo de formação, evidenciado pela avaliação formativa. Portanto, traz em si um juízo globalizante sobre o desenvolvimento de aprendizagem do educando, seus avanços e dificuldades, apontando o modo de progressão do educando. Deve ser levado em conta cada estudante e suas experiências na escola.
Assim, o primeiro objetivo deve ser que os educadores se comprometam com a aprendizagem efetiva de todos. Este é o ponto de partida. Não se pretende defender uma postura em favor da repetência, retenção ou manutenção como regra, mas entendê-la como um dos recursos a serem utilizados na inclusão dos educandos na escola, um recurso que, em alguns casos, pode assegurar uma melhor aprendizagem do educando. A manutenção deve ser considerada como exceção e não como regra. Existem educandos que precisam avançar para que recebam um estímulo, assim como, suas famílias. O caso, não é simplesmente avançar todos, mas estudar a história, a personalidade e os avanços do sujeito, tendo cada um como parâmetro de si mesmo, para que se tome uma decisão. Esta decisão nunca deverá vir como do castigo para o educando, mas de uma estratégia para a sua real aprendizagem.
Na EJA a avaliação apontará a forma de avanço do educando, que será expressa, de forma global em todas as totalidades.

C) Avaliação Especializada
Consiste na avaliação requerida pelos educadores e realizada pelo Serviço de Orientação Pedagógica, com apoio do Laboratório de Aprendizagem e da Sala de Integração e Recursos e outros serviços especializados, destinados àqueles educandos que necessitam um apoio educativo especial e muitos vezes individualizado. Esta modalidade de avaliação ocupa-se com os educandos que exigem uma atenção mais demorada, ampla e profunda do que normalmente seria necessário; por essa razão torna-se fundamental após sua realização, o trabalho de outros profissionais. A avaliação especializada pode ser realizada sempre que necessário ou será indicada, quando for o caso, na progressão de um ciclo para outro. Para que se garanta esta forma de Progressão, é necessário que os atendimentos especializados, além das avaliações realizadas pela SIR e pelo LAB, sejam garantidos pela Secretaria de Educação, em uma parceria com a Secretaria da Saúde.

10.3. Modos de Progressão
Todo educando terá assegurado o direito à continuidade e terminalidade de estudos, devendo acompanhar o avanço de sua turma, sempre que possível, tanto nos ciclos quanto na EJA. Quando apresentar dificuldades de aprendizagem, participará de atividades pedagogicamente planejadas pelos docentes, SSE e Laboratório de Aprendizagem durante o tempo necessário. Para isso serão oferecidas vagas de LAB, SIR, TAB que comportem esta demanda.
A escola encaminhará os educandos a todos os serviços aos quais possui direito para a construção das suas aprendizagens. Caberá à SMED e ao poder público garantir ao educando o acesso a esses recursos.
A Escola é um espaço de interação e construção de conhecimentos. Dentro desta perspectiva, proporcionará condições de avanço e progressão aos seus educandos. Neste sentido, tem autonomia para discutir e decidir com seus educadores, casos onde exista a necessidade de o educando permanecer por um período maior em qualquer ano-ciclo ou totalidade, respeitando o direito à individualidade, os tempos, os ritmos e as formas de aprendizagem de cada sujeito.

10.3.1. Progressão simples
O educando prosseguirá seus estudos normalmente.

10.3.2. Progressão com plano didático-pedagógico de apoio
O educando que ainda persistir com alguma dificuldade progride para o ano seguinte mediante a elaboração e acompanhamento de um plano didático-pedagógico. Esse plano deve levar em consideração o caminho percorrido pelo educando. Neste sentido, o dossiê, elaborado durante a avaliação formativa, torna-se um material importante que servirá de apoio para que os educadores do ano seguinte possam adequar o seu trabalho, considerando as dificuldades específicas desse educando.

10.3.3. Progressão sujeita a uma avaliação especializada
O educando que apresentar a necessidade de uma investigação mais aprofundada a respeito de dificuldades além das habituais poderá passar por uma avaliação especializada que apontará as bases para que seja elaborado num plano didático-pedagógico de apoio, individualizado, que respeite as características especiais do educando em questão e lhe proporcione condições de superação destas dificuldades. Para que este tipo de progressão realmente se efetive, é necessário garantir para todos os educandos progredidos com PSAE os atendimentos apontados.

10.3.4. Recuperação
A recuperação, parte integrante do processo de construção do conhecimento, deve ser entendida como orientação periódica, contínua de estudos e criação de novas situações de aprendizagem.

10.4. Manutenção
O educando que ainda persistir com alguma dificuldade, mesmo após a aplicação e acompanhamento de um plano didático-pedagógico específico, deverá ser mantido no mesmo ano-ciclo ou totalidade. Essa decisão respeita o caminho percorrido pelo educando, considerando suas dificuldades e se encerra no âmbito da escola.

10.5. Avaliação Institucional
A avaliação da escola será realizada semestralmente e todos os seus segmentos serão avaliados, de acordo com os critérios e objetivos definidos neste plano político-pedagógico a partir do parecer número 005/96 do CME.

11. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

11.1. Organização do ambiente físico
A escola está organizada em um imóvel construído para os fins a que se destina em consonância com o Código de Edificações do Município, a ação pedagógica, a especificidade dos sujeitos a serem atendidos e da comunidade onde está inserida, contemplando, conforme a Resolução 08/2006 do CME:
I. O convívio dos educandos, dos trabalhadores em educação e da comunidade num ambiente amplo, humanizado, considerando os conceitos de sustentabilidade, acessibilidade universal e adequação funcional necessária para o desenvolvimento da proposta pedagógica e organizado em bases sustentáveis no território em que a escola está inserida, possibilitando aprendizagens fundamentadas na cooperação e na autonomia dos sujeitos;
II. Áreas verdes, com sombreamento, bancos, praça de brinquedos, constituindo-se em espaço e os de convivência adequados à faixa etária dos alunos;
III. Condições de higiene, aeração, iluminação e segurança em todos os espaços, conforme legislações vigentes;
IV. Mobiliário adequado às atividades pedagógicas de tamanho proporcional à faixa etária e suficiente ao número de alunos;
V. Equipamentos que propiciem a prática de uma gestão ambiental voltada para a sustentabilidade;
VI. Recursos audiovisuais que possibilitem a utilização das tecnologias educacionais.

As dependências destinadas à área administrativa-pedagógica constituem-se de salas para:
I. Direção;
II. Secretaria;
III. Biblioteca;
IV. Orientação Educacional;
V. Supervisão Escolar;
VI. Coordenação de Turno
VII. Coordenação Cultural
VIII. Arte-educação;
IX. Atividade Múltiplas;
X. Laboratórios de Aprendizagem
XI. Informática e Robótica;
XII. Projeção de Vídeos
XIII. Educadores.
A Escola deverá contar com outros ambientes, devidamente equipados, destinados a atividades necessárias ao desenvolvimento de seu Projeto Político-Pedagógico, como por exemplo: Sala de Integração e Recursos, Sala de Estudo e Planejamento para os Educadores, Laboratório de Ciências, Brinquedoteca/Ludoteca e Grêmio Estudantil;
Todos os setores e serviços administrativo-pedagógico acima relacionados funcionam em todos os turnos de atendimento da Escola.
A Escola assegura condições para a realização das atividades do Conselho Escolar, disponibilizando infra-estrutura, serviços e materiais adequados, de acordo com sua necessidade.
Para a oferta das refeições, a escola possui:
I. Cozinha com equipamentos e utensílios adequados à produção
de refeições e conservação das mesmas;
II. Refeitório equipado com móveis e buffet adequados aos educandos;
III. Depósito de gêneros alimentícios;
IV. Lavanderia.
As dependências de que tratam este artigo seguem as especificações do Código de Edificações e do Código Municipal de Saúde.
A área sanitária possui equipamentos suficientes e adequados às normas de saúde pública, atendendo ao Código de Edificações do Município.
A escola deve estar provida de bebedouros equipados com filtro, distribuídos uniformemente pelo espaço físico da escola, considerando o turno de maior número de alunos na proporção indicada no Código de Edificações.
A área destinada à recreação deve atender ao disposto no Código de Edificações.
A escola conta com quadra poliesportiva coberta, com medidas oficiais, para a prática de Educação Física A área designada à prática de Educação Física contempla espaços cobertos e descobertos. A Escola prevê local para a guarda dos materiais necessários a tal prática.
A Escola poderá também utilizar outros espaços destinados à prática desportiva desde que situados nas proximidades, mediante acordos, convênios ou contratos com a comunidade;
As áreas destinadas à recreação e prática de Educação Física que atendem o noturno devem estar equipadas com iluminação artificial, de acordo com as normas técnicas da ABNT.
A escola destina espaços de uso privativo para os alunos da Educação Infantil adequados a esta faixa etária e que atendem aos demais requisitos dispostos em Resolução própria desta etapa da Educação Básica.
A infra-estrutura interna e externa da escolas deve garantir acessibilidade plena às pessoas com necessidades especiais, atendendo à legislação vigente.

11.2. Organização dos grupos etários
A organização das turmas deve respeitar a proporção entre o número de alunos e a metragem mínima das salas de aula indicada no Código de Edificações do município, abrigando:
I. Na faixa etária de 06 (seis) anos, até 25 (vinte e cinco) alunos;
II. Na faixa etária de 07(sete) e 08(oito) anos, até 28 (vinte e oito) alunos;
III. Na faixa etária de 09 (nove) e 10 (dez) anos, até 30 (trinta) alunos;
IV. Na faixa etária de 11 (onze) anos em diante, até 32 (trinta e dois) alunos.
Nas turmas de Educação de Jovens e Adultos, deve ser observado o limite de 30 (trinta) alunos para as Totalidades Iniciais e de 35 (trinta e cinco) alunos para as Finais, considerando, para esse cômputo, aqueles com efetiva freqüência;
Nas turmas que atendam alunos com defasagem entre idade e escolaridade, bem como alunos com necessidades educacionais especiais, deve ser observado um limite menor de alunos por turma.

11.3. Equipe Profissional
Os profissionais que atuam na escola devem estar habilitados de acordo com o previsto nos artigos 59, 62 e 64 da LDBEN, asseguradas as condições expressas no artigo 67 do mesmo diploma legal.

11.4. Organização da Ação Educativa
Tanto na organização da Educação por Ciclos de Formação quanto na Educação de Jovens e Adultos será garantido o equilíbrio de carga horária das diversas áreas de conhecimento.
Tanto nos Ciclos quanto na EJA, serão disponibilizados recursos humanos e materiais para a oferta de Apoio Educativo e Complementos Curriculares.
Tais instrumentos devem buscar contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e progressão escolar. Assim, o apoio educativo e os complementos curriculares se desenvolvem, predominantemente, para além da carga horária letiva dos educandos e são normalmente optativos. Em alguns casos estas atividades podem ser desenvolvidas dentro da carga horária letiva. As atividades de apoio educativo e complemento curricular têm dimensão formativa, lúdico-cultural, artística e tecnológica.
Para tanto, faz-se necessária a garantia da existência de ações de apoio educativo a educandos com dificuldades de aprendizagem e portadores de necessidades educativas específicas através da atuação do coletivo de cada ciclo e totalidade, dos laboratórios de aprendizagem, das salas de integração e recursos (SIR) e Turmas TAB que funcionarão conforme a previsão descrita neste documento. (Ver Anexo I)

11.4. 1. Projetos Gerais da Escola:
A escola realiza e participa de projetos que envolvem o conjunto dos segmentos e que têm tido participação ativa de comunidade escolar. Esses projetos devem ser estimulados para que tenham continuidade e ampliação, até que se institua votação dos projetos que a escola decidirá implementar a cada ano. A votação se dará pelos educadores ou pelo conjunto da comunidade, conforme sua natureza e objetivos, mediante avaliação amplamente debatida. Tais projetos devem ser assumidos por toda a escola e não deverão ser excludentes em relação a outros projetos, que podem ser propostos por setores, anos-ciclo, totalidades ou grupos de educadores.
São eles:
- Mostra de Talentos;
- Feira do Livro;
- Sarau Literário;
- Escola Aberta;
- Recreio Orientado;
- Projeto de Educação Ambiental;
- TAB;
- Bidocência e Docência Compartilhada;
- Robótica;
- Mostra Pedagógica;
- Adote um Escritor;
- Oficina de Papelagem.

11. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

12. ANEXOS

ANEXO I - LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM, S.I.R. E T.AB
1) LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM
É um espaço pedagógico da escola, que investiga e contribui no processo de superação das dificuldades de aprendizagem dos educandos, na sua interação com os conhecimentos escolares, com os outros (adultos ou não) e com os instrumentos culturais de mediação (já existentes ou novos, de origem filogenética ou sócio-histórico-cultural) no desenvolvimento do pensamento, do conhecimento, da socialização e dos processos comunicativos construídos historicamente.
Composição
A função será ocupada por educadores, eleitos, anualmente, por seus pares, mediante apresentação de projeto de trabalho, que deve estar em consonância com o plano político-pedagógico da escola. Cada escola-pólo deverá também contar com o serviço de um profissional da saúde, que deverá apoiar e orientar os educadores.
Atribuições:
a) investigar o processo de construção de conhecimento e possíveis causas de insucesso dos educandos, que apresentarem dificuldades e limitações no seu processo de aprendizagem e que são indicados para uma avaliação;
b) criar estratégias de atendimento educacional complementar, grupal ou até mesmo individual (excepcionalmente), esses educandos;
c) buscar a integração das atividades desenvolvidas no laboratório de aprendizagem com o trabalho da turma e do Ciclo, remetendo todas as informações possíveis, referentes ao processo do a educando, ao coletivo de educadores que trabalham com o educando que freqüentam o laboratório de aprendizagem e ao Serviço de Coordenação Pedagógica;
d) proporcionar diferentes vivências, visando ao resgate do o educando em todas as dimensões e que contribuam para o real avanço e superação de suas dificuldades;
e) estabelecer parcerias com as famílias dos educandos, visando ao comprometimento dos mesmos com o trabalho realizado no Laboratório de Aprendizagem e nas suas respectivas turmas.
f) encaminhar ao coletivo do ciclo um relatório que retrate o processo de desenvolvimento do educando, a fim de que este contribua na avaliação formativa e nos encaminhamentos dos Conselhos de Classes;
g) participar das formações e atividades de planejamento da escola, já que sua atuação não pode ser desvinculada da forma como se dá a organização do ensino e o seu desdobramento nos diferentes ciclos;
h) cumprir as demais atribuições disciplinadas no plano político-pedagógico da escola.

2) SALA DE INTEGRAÇÃO E RECURSOS (SIR)
A Sala de Integração e Recursos constiui-se num espaço pedagógico realizado (isto é, não é exclusivo da escola que é sede da SIR, mas atende a todas as escolas da Região em que a escola-sede se encontra) especialmente planejado para investigação e atendimento aos educandos do Ensino Fundamental que, por apresentarem necessidades educativas especiais, precisam de um trabalho pedagógico complementar e específico que venha a contribuir para sua adequada integração e superação de suas dificuldades.
A mantenedora garantirá vaga na SIR para todos os educandos portadores de necessidades educativas especiais das escolas as quais atende, sob pena de não estar respeitando a lei que garante atendimento especializado para estes educandos.
Caso o número de vagas na SIR venha a ser menor do que a demanda apresentada pela escola, esta fica desobrigada de receber novos educandos, uma vez que não os irá atender de acordo com a qualidade prevista pela lei maior.
Composição
A função será ocupada por educadores da RME, com formação em Educação Especial, escolhidos pela mantenedora, em parceria com as escolas, além de um profissional da área da saúde mental.
Atribuições:
a) investigar a situação dos educandos inseridos no Ensino Fundamental, que apresentem indicação de um trabalho pedagógico específico;
b) planejar, para aqueles educandos, onde a investigação culminou numa posição de atendimento específico, modalidades de atendimento e acompanhamento na escola;
c) assessorar o Serviço de Orientação Pedagógica das escolas que tiverem educandos atendido na SIR, no estabelecimento de critérios, períodos e modalidades de inserção de educandos provenientes das escolas e classes especiais em turma do Ensino Fundamental, intermediando, também, os encontros iniciais, dos educadores da escola ou classes especiais e os da escola regular;
d) desenvolver atendimento específico aos educandos, cuja investigação indicou necessidade desse tipo de atendimento, que consiste em atividades pedagógicas e psicopedagógicas propostas individualmente ou em grupos, de acordo com as necessidades apresentadas pelos educandos;
e) estabelecer contatos com as famílias dos educandos, visando à implicação dos mesmos no processo desencadeado e avaliação de outras ações necessárias;
f) acompanhar o educando em seu cotidiano escolar, através de trocas com o Serviço de Coordenação Pedagógica da escola e educadores envolvidos, podendo incluir, também, o acompanhamento no seu grupo de sala de aula, quando for necessário;
g) cumprir as demais atribuições disciplinadas no plano político-pedagógico das escolas da região que atende, ou novas definições implantadas pela SMED, em diálogo mediador com as escolas.
h) Colocar-se efetivamente no lugar do educador, ajudando este a entender qual é o melhor manejo para determinado grupo de educandos, mas fazendo isso na prática e não apenas em reuniões de orientação.
i) Assumir, quando necessário, turmas com formação especial nas escolas, onde se tenha uma turma com número de educandos de inclusão superior a dois educandos.

3) TAB – projeto de transição de A e de B
Este é um projeto que tem como intenção apresentar uma proposta alternativa à proposta para as Turmas de Transição, a partir de um panorama geral das tentativas que nós, da escola, já fizemos para superar lacunas e dificuldades apresentadas pelos educandos dos anos iniciais, ao longo de nossa caminhada enquanto escola ciclada.
Nosso interesse é o de contextualizar os movimentos realizados pela escola visando a aprendizagem dos educandos ao longo de nossa caminhada, para que possamos refletir e experimentar uma nova forma de ajudarmos nossos educandos a avançarem com qualidade cognitiva e emocional.

Um breve histórico
O Pasqualini é uma escola que já contou com as turmas de progressão, tendo as extinto em 2004. O trabalho dos educadores dessas turmas buscava atender às necessidades dos educandos, porém os problemas cognitivos, na maior parte dos casos, somavam-se aos problemas disciplinares e sociais e aquelas turmas, com o tempo, acabavam por se tornar turmas complicadas.
Por mais que a nossa intenção enquanto escola fosse a integração dos educandos da progressão com os educandos das outras turmas, essa integração acabava não acontecendo e esses educandos acabavam discriminados pelos outros educandos da escola.
Tivemos contato, inclusive, com escolas onde, apesar do interesse, do trabalho e da boa vontade de educadores e equipe diretiva, com o tempo, as turmas de progressão assumiram características semelhantes às das antigas “classes especiais”.
Na mesma época das turmas de progressão, o Pasqualini contava com os agrupamentos homogêneos. As turmas de final 1 e 2 recebiam os educandos “mais fortes” e as de final 3 e 4 recebiam os “mais fracos”. Isso gerava um descontentamento geral por parte de educadores que atuavam nas turmas 3 e 4, por parte dos educandos que as freqüentavam e de alguns pais, que questionavam e se incomodavam com aquela diferenciação.
Em um momento seguinte, passamos a nomear as turmas com final 3 e 4 de turmas diferenciadas, conforme acordo firmado entre a Secretaria de Educação e algumas escolas. As turmas diferenciadas tinham, no máximo, 20 educandos e os educadores teriam reuniões com a supervisão, SIR e a assessoria da SMED. O número reduzido de educandos nas turmas tornou o trabalho um pouco melhor, mas os problemas continuaram e as reuniões nem sempre foram possíveis.
Desorganização, dificuldades ou lacunas cognitivas, indisciplina, abandono familiar e outros fatores, somavam-se em uma única turma onde os problemas eram muitos. Os educandos acabavam se desorganizando ainda mais e, além disso, tinham a noção do que significava estar em uma turma diferenciada, mesmo com o empenho dos educadores para reverter esse quadro. Os educandos sentiam-se “tirados” das outras turmas, eram diferenciados, diferentes.
O coletivo de educadores mais uma vez se reuniu buscando uma alternativa. Decidimos pela heterogeneidade das turmas. O que em um 1º momento pareceu a salvação, trabalhar com alguns educandos “iguais”, tornou-se com o tempo um pesadelo para educadores e educandos. Chegamos, então, à conclusão que a heterogeneidade das turmas seria a melhor solução.
As turmas foram mescladas, os educadores viram a necessidade de realizar trabalhos diferenciados, os educandos tinham mais condições de fazer trocas. Os educadores em alguns momentos planejam para o coletivo e em outros planejam atividades diferentes. Tudo isto foi fundamental para a melhora do trabalho.
O crescimento se deu na experimentação de estratégias e na união entre o grupo e a equipe, na busca da concretização da aprendizagem e na melhora da auto-estima dos educandos. Foram nessas discussões que pudemos buscar alternativas para ajudar os educandos de maneira mais eficaz. Apesar disso, alguns educandos continuaram apresentando lacunas e dificuldades, encontrando-se em uma situação de fracasso escolar.
Percebemos que o que é bom e estimulante para um educando pode não ser para o outro, por isto, fizemos trocas de turma, manutenções e progressões de acordo com a história de cada um, com suas possibilidades e de acordo com o trabalho realizado.
Na tentativa de superar a realidade da manutenção e melhorar a auto-estima dos educandos que não estão mais “separados” em outras turmas, com outros nomes, mas matem-se em uma situação de fracasso, organizamos em nossa escola a turma de transição AB, visando atender os educandos com lacunas na escolaridade, dificuldades afetivas e auto-estima comprometida.
Necessitamos, porém, refletir na busca de um melhor entendimento da nossa proposta, que procura uma adaptação na estrutura originalmente apresentada pela SMED para turmas de transição.
1º- Ao longo da trajetória desta escola, conseguimos efetivar planejamentos, vivências e organizações curriculares para contemplar um trabalho pedagogicamente diferenciado com estes educandos?
2º- A característica e o significado que fundamentam a turma de transição é a progressão destes educandos de seu ano ciclo?
3º - A temporalidade e flexibilidade de movimentos permitidas nas turmas de transição podem ajudar aos educandos a ter uma melhor integração no seu ano ciclo?
4º - O trabalho pedagógico diferenciado visa inserir e resgatar o educando de uma situação de fracasso?
Sobre estas considerações, podemos nos fundamentar na proposta da escola ciclada (interdisciplinar, transversalizada, coletiva, etc) para a criação de mais um espaço de resgate da defasagem de aprendizagem, que não fere os princípios propostos para a Turma de Transição, nem o atendimento no LA.
O fato de propor mudanças nas estruturas para melhor atender os educandos, é um fator considerado de crescimento em nossa história no Pasqualini. Esta avaliação foi realizada por esta Equipe Diretiva que, fundamentada e, ponderadamente, assumiu o compromisso de qualificar a produção do conhecimento na Escola e, com isso, reafirmar o nosso comprometimento com a aprendizagem dos educandos. Considerando o exposto, justificamos a existência da turma de transição com novas características, que não as propostas pela Secretaria, pelo caráter de necessidade funcional de apoio às dificuldades apresentadas pelos educandos mantidos, considerando as suas condições cognitivas, de auto-estima e de organização pessoal e familiar.
A forma de sistematização do trabalho é fundamental para o estabelecimento das relações com os educandos e a análise de cada problema, assim como, para a proposição de soluções relacionadas a este.
Não consideramos esta proposta semelhante a do Laboratório de Aprendizagem porque as atribuições deste, no Caderno Pedagógico nº9, são claras e em nenhum momento se assemelham às da turma de transição que pretendemos. Somente a operacionalização do gerenciamento do espaço físico, o turno inverso e o trabalho por pequenos grupos ocupa espaço na semelhança.
A transição busca:
1) Assegurar a integração do educando na sua turma regular, sem retirá-lo em nenhum momento da mesma (desta forma vemos a questão adaptação não mais como um problema).
2) Atender às dificuldades dos educandos mantidos, oferecendo-lhes um suporte a mais, além do LA, SIR, NASCA, etc.
3) Ser um olhar a mais, além do educador, sobre os educandos, oferecendo um atendimento realizado pelo SSE/educador da TAB, em sala de aula;
4)Buscar um maior comprometimento familiar no acompanhamento dos educandos;
Firmar parceria com a educadora do SOE, que atende as FICAIS, no contato com as famílias dos educandos mantidos, na tentativa de comprometê-las com a freqüência dos educandos e fazer a readaptação destes, quando da sua volta à escola;
Pela análise do exposto acima justificamos o funcionamento desta inovação em nossa escola, visando a qualificação da aprendizagem do nosso educando que, muitas vezes, só necessita de um apoio individualizado, um trabalho para aumentar a sua auto-estima ou de uma troca de experiências orientada, para conseguir superar suas dificuldades e sair deste lugar de “não-aprendente”.
A turma transição se configurará, na estrutura da escola, como um elo de articulação entre o trabalho do ano ciclo regular, os encaminhamentos necessários das instituições de atendimento e o suporte de superação (função de transpor as dificuldades). Nesse contexto, a turma de transição apesar de constituir-se operacionalmente em um grupo, passa a ser estruturalmente e pedagogicamente funcional no respeito à individualidade de cada educando.

3.1.) OPERACIONALIZAÇÃO:
GRUPO DOS EDUCANDOS Inf ou InfP,
Reuniões de chamamento das famílias e busca de uma articulação, visando o comprometimento com a freqüência dos educandos e a exposição dos aspectos legais implicados neste processo;
Busca da integração dos educandos FICAI, quando estes voltam para as suas salas de aula.
GRUPO DOS EDUCANDOS M 2005:
Estudo da história destes educandos na escola;
Mapeamento destes educandos nas turmas e junto aos educadores;
Chamamento das famílias, buscando uma maior participação na vida escolar dos educandos;
Atendimento dos educandos pelo LAB em turno inverso e pelo SSE, em sala de aula;
Trocas entre SSE e grupo de educadores que atendem estes educandos.
O funcionamento da turma de transição com estas características se respalda nas seguintes organizações operacionais:
Apoio pedagógico para superação das dificuldades (função).
Articulação com o ano-ciclo de enturmação do educando (integração).
Estabelecimento de metas ou objetivos para a superação das dificuldades, avaliando este trabalho dia a dia e por trimestre, garantindo o uso de diferentes metodologias para efetivar a construção do conhecimento lacunar ou de estruturação organizacional pessoal. (temporalidade definida).
Respeito às características da faixa etária na proposição pedagógica do trabalho e na sua condução (organização didática).

ANEXO II -

ANEXO III – PROJETOS

1. PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA DE APOIO AO EDUCANDO DA EJA

Apresentação

Este plano de ação pedagógica visa buscar alternativas que promovam condições de estudos complementares aos educandos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Alberto Pasqualini. Esta oportunidade vem ao encontro das expectativas de construção e apropriação do conhecimento, que é o desejo do coletivo dos educadores e dos educandos da EJA.

Justificativa

Esta modalidade de ensino, desde sua implantação em Porto Alegre obedece aos pressupostos teóricos e organizativos, claramente expressos no Caderno Pedagógico nº 8 publicado em setembro de 1997 pela Secretaria Municipal de Educação.
Um desses pressupostos é a construção coletiva do projeto pedagógico, que se concretiza fundamentalmente por meio das reuniões pedagógicas semanais dos professores, que acontecem em quase todas as escolas da Rede Municipal nas quartas-feiras.
A recente regulamentação da modalidade de educação de jovens e adultos aprovada pelo Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, através do Parecer nº 009/2009, estabelece que a escola pode oferecer até 20% da carga horária anual como atividades de educação à distância.
Sendo assim, para garantir ao educando a carga horária estabelecida pela legislação dentro do ano letivo proposto no calendário escolar e garantindo a qualidade do processo de educação, é necessário que sejam proporcionadas aos educandos atividades pedagógicas não presenciais.
Atender a essa necessidade exige a construção de um projeto que permita ao educando utilizar, da melhor forma possível, o turno da reunião pedagógica dos professores, ou o tempo que melhor se adaptar às suas possibilidades, realizando atividades pedagógicas orientadas e supervisionadas pelos educadores, assegurando-se às mesmas o devido cuidado em relação a seu planejamento, à qualidade de sua realização, seus registros e avaliação.
Cumpre também à Escola disponibilizar a esse educando condições objetivas de acesso às fontes de consulta como biblioteca e internet, bem como espaço físico adequado para trabalhos em grupo, ensaios para apresentação de trabalhos, ou realização de oficinas, decorrentes das atividades propostas. Assim, o educando poderá optar por realizar essa complementação de carga horária na escola ou fora dela, na quarta-feira ou em outro momento, conforme as suas necessidades ou disponibilidades, levando em conta as características diferenciais inerentes à sua condição de jovem ou adulto e de trabalhador, inserido em seu contexto de vida e família.
Oferecer essa possibilidade e, ao mesmo tempo, acompanhar o desenvolvimento dos projetos dos educandos ao longo de todo o período, oferecendo condições objetivas para que ele possa expor à comunidade o fruto de seu trabalho criativo é respeitar e valorizar essas características, inerentes ao educando, próprias de sua classe social, idade e condição de trabalho. Para tanto, associado a esse projeto de construção de conhecimento e exercício de autonomia, a escola deverá criar condições para que os resultados dessas construções sejam periodicamente apresentados ao coletivo escolar sob a forma de Mostra Pedagógica.

Objetivos

São pressupostos desse projeto a garantia de que o educando exerça seu direito de acesso ao conhecimento e o incentivo a que ele desenvolva autonomia no seu processo de pensamento. Através dessa modalidade de trabalho, pretende-se que o educando:
a- Aprenda a aprender, respeitando sua individualidade e sua singularidade na assimilação do conhecimento;
b- Experimente o prazer em construir o conhecimento, ao perceber que pode buscá-lo autonomamente;
c- Desconstrua a visão cartesiana da fragmentação do conhecimento;
d- Perceba que os acontecimentos nos meios socionaturais e socioculturais ocorrem simultaneamente.
e- Tenha a oportunidade de expor os seus relatos, fruto de sua jornada criativa nas Mostras Pedagógicas promovidas semestralmente pela Escola.

Metodologia

A proposta de trabalho complementar, com freqüência livre às quartas-feiras, é a grande oportunidade de adotar uma visão holística na busca de uma perspectiva mais globalizadora e integradora de construção do conhecimento. Ou seja, permitir a todos os educandos uma nova experiência de interpretação da realidade.
Essas experiências serão feitas através do envolvimento dos educandos desde o seu planejamento, de forma que eles assumam a responsabilidade por sua realização e se sintam sujeitos no momento de sua avaliação.
A participação voluntária dos educandos nos momentos de planejamento e organização do projeto contribuirá para aumentar sua auto-estima, como valorização e exercício de práticas cooperativas de autonomia e liderança.
Este projeto integra e organiza, sob a mesma ótica, outras atividades já disponibilizadas aos educandos pela Escola e incentiva a criação de novas. Dentro dessa perspectiva, o planejamento coletivo das atividades poderá observar, entre outras, as seguintes ações:
f- Escolher filmes cujos conteúdos possibilitem um olhar através de cada uma das áreas de conhecimento, trabalhando os educandos antecipadamente para essas visões e realizando debates, nos encontros subseqüentes, a partir da motivação inserida pelo filme;
g- Elaborar uma proposta de trabalho na qual o tema dos filmes oportunizem estabelecer relações entre as áreas do conhecimento que fazem parte do programa da EJA;
h- Disponibilizar roteiros de pesquisa, elaborados pelas diferentes áreas do conhecimento, para serem realizadas na biblioteca ou no laboratório de informática nas quartas-feiras, oportunizando que o aluno escolha um assunto e o aborde, pois o prazer da escolha é motivador;
i- Organizar atividades coletivas como Gincana Cultural e Educativa;
j- Realizar Mostras Pedagógicas, atividades integradoras, esportivas e lúdicas.
k- Estimular o processo de criação e comunicação através de deferentes linguagens e formas de expressão.
l- Estimular a participação do educando em outras atividades oferecidas pela escola através de projetos como Escola Aberta e outros que possam ser criados e oferecidos à comunidade em horários diferenciados.

Planejamento interdisciplinar, registro e avaliação das atividades

O planejamento pedagógico coletivo da Educação de Jovens e Adultos da Escola deverá detalhar semestralmente as atividades propostas para este projeto. As reuniões pedagógicas semanais oportunizarão condições permanentes de acompanhamento e avaliação de sua execução.
As atividades propostas por cada disciplina, isoladamente ou através de projetos integradores, devem estar intimamente associadas ao planejamento coletivo da EJA.

Avaliação do projeto

Este projeto será avaliado no final de cada semestre letivo, observando-se se ele alcançou os objetivos propostos e serviu como mais um incentivo à participação, integração, ao exercício da autonomia e crescimento da auto-estima dos alunos da EJA da nossa Escola.

Bibliografia

LDBEM
Caderno 9
Parecer nº 1 CNE
Parecer nº 9 CME

2. PROJETO HANDEBOL: é um a atividade oferecida no turno inverso ao do turno do educando. Já acontece na escola desde 2003.
Com carga horária de 6h (das 10 disponíveis de projeto, pois outras 4h são para dança moderna), cabe ressaltar que temos equipes premiadas nos jogos abertos municipais e estaduais. Já temos títulos de campeão e vice campeão em nosso currículo de jogos (Campeão categoria masculina nos jogos abertos municipais de 2005, medalha de prata feminino em 2004, 2º lugar jogos escolares estaduais de 2004 e 2º lugar dos jogos abertos da cidade de Porto alegre em 2004)
2.1. CH do PROJETO: 6h
2.2. CLIENTELA: Educandos do sexo masculino e feminino do II e do III ciclos compõem as equipes que treinam as terças e quintas-feiras pela manhã.
2.3. OBJETIVOS:
a- Possibilitar um espaço para prática d Handebol onde o educando possa vivenciar as regras inerentes a este esporte e adquira aptidão para aplicá-las na prática do jogo, respeitando seus colegas e competidores;
b- Estimular a cultura aos valores positivos: colaboração, respeito, pontualidade, amizade, etc;
b- Possibilitar a integração entre educandos de turmas diferentes e escolas diferentes;
c- Estimular a vivência de hábitos alimentares saudáveis;
d- Reconhecer na prática deste esporte uma busca pela qualidade de vida;

2.4. METODOLOGIA: Aulas práticas com explicitação in lócus (na quadra) das regras do jogo. Vivências com a bola, aulas expositivas sobre as regras e estratégias, bem como a organização dos hábitos e atitudes inerentes a esta prática e a atitude ou hábitos para uma ter vida saudável.

2.5. PÚBLICO ATENDIDO: Já passaram pelo projeto aproximadamente 150 educandos e atualmente temos em treinamento aproximadamente 50 educandos.

2.6. AVALIAÇÂO: Os educandos serão avaliados pela prática (aplicação dos conhecimentos teóricos no jogo), bem como pela sua participação e postura demonstrando os hábitos e atitudes posturas já citados nos objetivos. Será considerado satisfatório se o projeto formar jovens na escola que pratiquem este esporte e apresentem no seu cotidiano atitudes solidárias e cooperativas preservando através do esporte também a sua saúde.

3. PROJETO:BRINCANDO NA ESCOLA
3.1. CH do PROJETO: 20h
3.2. CLIENTELA:.educandos de toda escola ( M-T- N)
3.3. OBJETIVOS: Contribuir na construção da qualidade de vida, oportunizando momentos de felicidade, sensibilidade, criatividade, saúde e cidadania através do brincar.
3.4. METODOLOGIA: O projeto se desenvolve a partir das seguintes ações:
a- FAZENDO ARTE: Espaço em dias surpresa no meio do pátio com material para produção de arte plástica.
b- GINASTA OLÍMPICO POR UM DIA: espaço no meio do pátio com colchonetes, colchões e outros materiais para a vivência de alguns movimentos da Ginástica Olímpica.
c- CONSTRUINDO BRINQUEDOS: Construir com familiares ou responsáveis em dias especiais (mães, pais, avó, amigo, etc.) brinquedos para interagir e brincar com os produtos construídos.
d- DESAFIOS ESPORTIVOS: Criação de espaços desafiadores no pátio como bola ao cesto, chute a gol, corrida e outros, monitorados pelas mães do recreio, com coordenação dos desafios pelo microfone. Sem premiação, incentivar o brincar por brincar.
e- VOCÊ LEMBRA?: Dia de brincar com brinquedos do tempo da vovó e do vovô
(ex.; Cinco Marias, bilboquê, peteca, pula corda, etc.)
f- TORNEIOS RELÂMPAGOS: Formação de equipes no recreio para jogos relâmpagos (vôlei, futebol, basquete, ping-pong, etc.)
g- ARTISTA POR UM DIA: Apresentações artísticas no recreio.
h- SARAU: Agendamento de declamação de poesias, textos, canto, na biblioteca no vespertino.
i- EU PARTICIPEI DE UM MUTIRÃO: Atividade planejada de ação ao bem comum no espaço da escola com fornecimento de certificados de valorização.
j- MEU PAI BRINCOU COMIGO: Atividades específicas para pais fazerem com seus filhos.
l-MINHA MÃE BRINCOU COMIGO: Atividades específicas para mães fazerem com seus filhos.
m- VOCÊ SABIA?: Encontros informativos sobre sexualidade, drogas, violência, tecnologia, profissões, etc.
n- VIVÊNCIAS CORPORAIS: Vivências corporais com atividades, experiências sobre o carinho a solidariedade, a cooperação, a amizade, etc.
o- PASSEANDO COM MEUS AMIGOS: Passeios organizados de bicicleta, a pé, ou de ônibus , com agendamento e organização prévios.
OBS:Este trabalho tem a coordenação do educador de Educação Física, assessorado pelo projeto mães do recreio e por monitores voluntários.
3.5. PÚBLICO ATENDIDO: Toda escola, no recreios e nos turnos intermediários
3.6. AVALIAÇÃO: Será considerado satisfatório se pela vivência lúdica obtivermos diminuição da violência escolar, maior participação positiva do educando e da família na escola, melhoria das relações interpessoais e da auto estima de todos os segmentos escolares. A avaliação será feita semestralmente pelos participantes, direção e coordenação do projeto em reunião previamente agendada.

4. DANÇA
4.1. CH do PROJETO: 6h semanais com verba do PAR
4.2. CLIENTELA: Educandos de toda escola interessados ( por inscrição)
4.3. OBJETIVOS: Oportunizar a vivência da dança para introduzir conceitos de cultura e auto estima.
4.4. METODOLOGIA: Vivência da música e da construção da coreografia (aulas práticas).
4.5. PÚBLICO ATENDIDO: Trinta educandos inscritos para as aulas de dança no espaço disponibilizado da sala de múltiplo uso, toda quinta-feira pela tarde.
4.6. AVALIAÇÃO: Será considerado satisfatório se pela vivência da dança os educandos demonstrarem desenvoltura nos movimentos corporais da coreografia construída, bem como organizarem apresentações desta.

5. PROJETO: ORIENTAÇÃO SEXUAL
5.1. RESPONSÁVEL: Educadora Maria Ângela Silva Medeiros
5.2. CH do PROJETO: Dentro da carga horária do SOE
5.3. CLIENTELA: Educandos de B30 a C30 de todas as turmas da escola, no próprio turno (trabalho em sala de aula).
5.4. OBJETIVOS:
a- Fornecer aos educandos informações que auxiliem a conhecer e compreender a sua sexualidade, proporcionando-lhes uma participação ativa-produtiva no seu processo de crescimento e no seu relacionamento com o outro.
b- Desenvolver um processo de intervenção que favoreça reflexões sobre valores, preconceitos e discriminação.
c- Desenvolver debates sobre a sexualidade em todos os segmentos da escola.
5.5. METODOLOGIA: Intervenção direta nas turmas com dinâmicas de grupo, confecção de materiais, apresentações de grupos, vídeos, debates, etc.
5.6. PÚBLICO ATENDIDO: Todas os educandos das de turmas B30 a C30 autorizadas pelos responsáveis a participar das atividades.
5.7. AVALIAÇÃO: Pelos trabalhos e registros dos educandos.

6. PROJETO: Todo projeto de ano ciclo tem um fim, o meu foi assim...
6.1. RESPONSÁVEL: educadores, SSE e direção.
6.2. CH do PROJETO: desenvolve-se no planejamento das reuniões pedagógicas.
6.3. METODOLOGIA: cada ano ciclo apresenta um projeto a partir do qual organizam-se as verbas para culminância do planejamento.
6.4. AVALIAÇÃO: pela entrega dos relatórios para prestação de contas e avaliação dos educandos e educadores.
6.5. EXEMPLOS: vejamos alguns projetos:
Projeto escola voluntária;
Projeto Programa Nacional Escola Aberta;
Projeto Planetário Móvel- para toda escola;
Projeto Meio Ambiente-C30;
Projeto sexualidade – C20;
Projeto Animais- B20;
Projeto Letramento–A20;
Projeto Papelagem - oficina de complementação de carga horária da educadora Maria Eugênia Ungareti.

7. PROJETO Escola Aberta MEC/UNESCO
7.1. OBJETIVOS:
Abrir espaços na escola para a iniciativa do governo federal através do Ministério de Educação (MEC) em parceria com a UNESCO e com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), visando possibilitar uma melhoria nas relações sociais e afetivas que se estabelecem na comunidade onde a escola está inserida.
Buscar uma melhoria na qualidade de vida dos participantes das oficinas oferecidas na escola através da vivência de práticas sobre a saúde, o esporte, a sexualidade, o letramento e a geração de renda como focos de oportunidades para o exercício da cidadania.
7.2. PERÍODO: O projeto acontece de 17/9/05 (abertura oficial na E.M.E.F.Gabriel Obino) até março de 2006, renovável o termo de intenção por mais quatro meses conforme avaliação da escola e da SMED (ABRINDO ESPAÇOS).
7.3. CLIENTELA: Todos os que se interessarem pelas oficinas respeitando a sua capacidade de lotação.
7.4. METODOLOGIA: A metodologia vai depender da oficina oferecida. A seguir apresentamos as oficinas propostas para os quatro primeiros meses de implantação.

7.5. APRESENTAÇÃO DAS OFICINAS:

OFICINA
ORGANIZAÇÂO
RH/ESCOLA
OBJETIVOS
MATERIAIS NECESSÁRIOS
Ginástica para todas as idades
RESPONSÁVEL: Profª Elenara dos Santos Dias, formada em Ed. Física, Ex aluna da escola, mora na comunidade

FUNCIONAMENTO:
Sábado das 14h às 15h 30 min.
Domingos das 9h às 10h 30 min. total 12h. As demais 12h estão diluídas no projeto de recreio orientado no turno intermediário de segunda a sexta-feira, totalizando 24h mês.
Oportunizar a vivência de atividades físicas adequadas a cada faixa etária, visando uma R P G e uma mudança para hábitos de vida mais saudáveis (nutrição, higiene, beleza, etc)
Espaço físico da escola sala 29 (múltipla)
Colchonetes da escola , material de limpeza, camisetas para apresentações
CD, som, material publicidade para divulgação da oficina na comunidade.

APERFEIÇOANDO O LETRAMENTO
RESPONSÁVEL:Profª Elisabete Patrícia Silva Carvalho, formada em pedagogia, funciona com educandos encaminhados da escola dos 03 turnos, que não completaram ainda seu processo de alfabetização.

FUNCIONAMENTO: Domingos das 9h às 12h, as demais 12h estão diluídas no projeto de reforço do turno intermediário terças, quartas e quintas com 1h de duração totalizando mais 12h e 24h mês.
Oportunizar um espaço para os educandos da escola completarem sua alfabetização e seu processo de letramento (principalmente leitura e interpretação) possibilitando uma melhoria das formas de expressão oral e escrita na relação com o mundo
Sala 08
Material de consumo com os educandos:
Cadernos, lápis, borrachas, apontadores, giz de cera, canetas hidrocores, pinceis atômicos, folhas de ofício, cola, tesouras, cartolina, durex, tonner para xerox, pastas plásticas ou de papelão, revistas, livros, jogos pedagógicos, caneta de quadro branco, apagador, papel pardo, material de limpeza da sala e de higiene para os educandos (papel higiênico, sabonete, etc).
Expositores para os trabalhos, som, vídeo, TV, computador, impressora, tinta para impressora.
A CULTURA DO HIP HOP
RESPONSÁVEL:
Jorge Cristiano O. de Oliveira, arbitro de circuitos de hip hop, oficineiro da FERES/RESTINGA, membro da comunidade.

FUNCIONAMENTO: Domingos das 14h às 17h. com total 12h as demais 12h estão diluídas no projeto de recreio orientado do turno da noite de segunda a sexta-feira, Totalizando 24h mês.
OBJETIVO:
Levar ao conhecimento da comunidade a cultura do hip hop (história, movimento, hábitos, vestimentas, música e a postura, etc) possibilitando um contraste com outros grupos culturais e sociais.
Sala múltipla 29 e o material específico da oficina: Som, CD, camisetas para apresentações, canetas, papel ofício, lenço, material publicidade para divulgação da oficina. Mixagem de som, (gravação de som específico para apresentações), DVD.
FUTEBOL e VOLEI

Por agendamento da quadra.
Vivenciar o jogo de futebol ou vôlei como um esporte para melhorar saúde e propiciar o lazer. Estabelecer relações de convivência harmônica entre os participantes baseadas nos valores do respeito e da colaboração de grupo.
Quadra de futebol, vôlei e sua manutenção, uniformes para os times, bolas de futebol,vôlei,redes.

DANÇA CONTEMPORÂNEA
RESPONSÁVEL:
Cláudia Regina de Souza, colaboradora do grupo de dança da escola há 5 anos, mãe de alunas da escola.

FUNCIONAMENTO:
Sábado das 15h 30 min até 17h e Domingos das 10h 30 min até 12h.
OBJETIVO: Dar continuidade ao espaço aberto para que grupos de dança criem suas coreografias recebendo orientações específicas e divertindo-se neste espaço de confraternização.
Sala múltipla 29, matérias específicos:
Uniformes de apresentações, CD, som, projetor multimídia (para projetar cenários e nuances das coreografias).
BORDADOS e geração de renda

RESPONSÁVEL:
Sônia Regina
FUNCIONAMENTO: Domingos:
Das 14h às 17h.
Oportunizar através das aulas de bordado uma fonte de renda pela venda dos produtos finais.

Sala disponível, material para bordados (canutilhos, lantejoulas, etc), tecidos ou camisetas, agulhas, linhas,tesouras, potes específicos para guardar matérias de miudezas.
OFICINA DO PAPEL
Rafael Ferreira
Domingos das 14h às 19h.
Promover ações de conscientização ambiental e geração de renda
Materiais específicos

7.7. METODOLOGIA:
Específica de cada oficina:
FUTEBOL: aulas práticas de futebol
DANÇA: tanto o hip hop, como a dança contemporânea, tem movimentos específicos de suas coreografias.
GINÁSTICA: aulas práticas e palestras

7.8. AVALIAÇÃO: Cada oficina produzirá relatórios de presença e auto-avaliação com seus participantes, será avaliado pela coordenação e SMED o projeto e seu desenvolvimento através dos relatórios e das visitas dos supervisores.

8. PROJETO DE EDACAÇÃO AMBIENTAL

9. PROJETO CULTURAL

10. PROJETO BIBLIOTECA

Postado por Alcides Almeida

Construindo o PPP do Pasqualini

sábado, 12 de dezembro de 2009

Aprovada a vesrsão final do PPP do Pasqualini

domingo, 25 de outubro de 2009

Revisão do PPP pronta para ser votada

Reunião PPP 17/7/2008 - tarde

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